Navegando por Autor "De-Lorenzi, Felipe da Costa"
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- ItemAtenuante inominada e circunstâncias relevantes posteriores ao crime : critérios para a sua aplicação.(Síntese, 2019-10) De-Lorenzi, Felipe da Costa
- ItemA determinação da pena na colaboração premiada : análise da fixação dos benefícios conforme a Lei 12.850/2013 e o Supremo Tribunal Federal.(Revista dos Tribunais, 2019-05) De-Lorenzi, Felipe da Costa
- ItemNe bis in idem entre direito penal e administrativo sancionador : considerações sobre a multiplicidade de sanções e de processos em distintas instâncias.(Revista dos Tribunais, 2022-09) Mendes, Gilmar Ferreira; Buonicore, Bruno Tadeu; De-Lorenzi, Felipe da Costa
- ItemPena criminal, sanção premial e a necessária legalidade dos benefícios da colaboração premiada : aportes para uma teoria geral da justiça penal negociada.(Síntese, 2020-10) De-Lorenzi, Felipe da Costa
- ItemO princípio da insignificância: fundamentos e função dogmática: uma leitura à luz do funcionalismo de Claus Roxin(Síntese, 2015-04) De-Lorenzi, Felipe da Costa
- ItemO processo penal busca a verdade, mas não a qualquer custo : os novos caminhos para uma antiga controvérsia.(Revista dos Tribunais, 2021-03) De-Lorenzi, Felipe da Costa; Ceolin, Guilherme Francisco