Navegando por Autor "Derzi, Misabel de Abreu Machado"
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- ItemAlguns aspectos ainda controvertidos relativos aos delitos contra a ordem tributária(Revista dos Tribunais, 2011) Derzi, Misabel de Abreu Machado
- ItemA doutrina das contribuições e os direitos e garantias fundamentais dos contribuintes(Magister, 2007-03) Derzi, Misabel de Abreu Machado
- ItemA imunidade das operações com petróleo e seus derivados(Revista dos Tribunais, 2011) Derzi, Misabel de Abreu Machado; Coêlho, Sacha Calmon Navarro
- ItemMutações jurisprudenciais em face da protecão da confiança e do interesse público no planejamento da receita e da despesa do estado(Síntese, 2008-07) Derzi, Misabel de Abreu Machado
- ItemPrecatórios alimentares ofertados para garantir a execução e para pagar débitos de natureza tributária.(Notadez, 2008-04) Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Derzi, Misabel de Abreu Machado
- ItemRecursos extraordinários, precedentes e a responsabilidade política dos tribunais : um problema em aberto para o legislador e para o novo CPC(Revista dos Tribunais, 2014-11) Derzi, Misabel de Abreu Machado; Bustamante, Thomas da Rosa de; Nunes, Dierle José Coelho; Moreira, Ana Luísa de Navarro
- ItemSistema tributário nacional: não cumulatividade e substituição tributária na Costituição Federal(Magister, 2011-11) Derzi, Misabel de Abreu Machado
- ItemValor adicionado fiscal nas transferências internas de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo titular.(Fórum, 2007-05) Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Derzi, Misabel de Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler
- ItemValor adicionado fiscal nas transferências internas de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo titular.(Notadez, 2007-05) Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Derzi, Misabel de Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler