Navegando por Autor "Dias, Handel Martins"
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- ItemAnálise crítica do projeto de novo Código de Processo Civil com relação à desconsideração da personalidade jurídica(Síntese, 2013-05) Dias, Handel Martins
- ItemCabimento dos embargos de declaração para a correção de erro material do juiz : oportunidade para se rediscutir a natureza jurídica do pedido aclaratório.(Revista dos Tribunais, 2020-08) Dias, Handel Martins
- ItemEficácia da assistência : a vinculação do assistente à "justiça da decisão"(Revista dos Tribunais, 2013-11) Dias, Handel Martins
- ItemEmpoderamento do Ministério Público na atuação como fiscal da ordem jurídica diante da consolidação do contraditório dinâmico no Código de processo civil de 2015.(Revista dos Tribunais, 2022-05) Dias, Handel Martins; Motta, Francisco José Borges
- ItemA gratuidade da justiça no novo Código de Processo Civil(Síntese, 2015-09) Dias, Handel Martins
- ItemA gratuidade da justiça no Novo Código de Processo Civil(Síntese, 2015-09) Dias, Handel Martins
- ItemA legitimidade ativa da Ordem dos Advogados do Brasil para a ação civil pública.(Magister, 2022-01) Dias, Handel Martins; Coelho, Fernanda Rosa; Vitória, Mateus Côrte
- ItemReflexões sobre a dimensão transnacional dos Direitos Fundamentais e a "grundnorm inglesa"(Ajuris, 2004-04) Dias, Handel Martins
- ItemO tempo e o processo(Ajuris, 2007-10) Dias, Handel Martins