Navegando por Autor "Dutra, Roberta de Amorim"
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ItemAproveitamento de créditos de PIS utilizados na comercialização de combustíveis. Incidência monofásica : conteúdo e alcance do conceito de "insumos" para a apropriação de créditos estabelecida pelas leis ns. 10.637/02 e 10.833/03.(Síntese, 2023-03) Martins, Rogério Gandra da Silva; Dutra, Roberta de Amorim- ItemAproveitamento de créditos de PIS utilizados na comercialização de combustíveis. Incidência monofásica : conteúdo e alcance do conceito de “insumos” para a apropriação de créditos estabelecida pelas leis ns. 10.637/02 e 10.833/03.(Magister, 2023-01) Martins, Rogério Gandra da Silva; Dutra, Roberta de Amorim
- ItemImportação de mercadorias por trading company por um estado e venda do importado para outro estado nas operações por encomenda e por conta e ordem de terceiro.(Magister, 2021-05) Martins, Ives Gandra da Silva; Martins, Rogério Gandra da Silva; Dutra, Roberta de Amorim
- ItemIncompatibilidade parlamentar. Participação em certame licitatório municipal de sociedade que tem como sócio cotista o presidente da Câmara. Hipótese em que não se configura a vedação do Artigo 54, Incisos I e II, Letra a, da Constituição federal e artigo 18, inciso I, letra a, da Lei Orgânica Municipal de Guarulhos: implicações jurídicas e inexistência de improbidade administrativa [Parecer].(Síntese, 2022-04) Martins, Ives Gandra da Silva; Martins, Rogério Gandra da Silva; Dutra, Roberta de Amorim
- ItemA natureza jurídica das desonerações constantes do art. 155, § 2º, X, "a" da CF e do art. 3º, II da LC 87/96.(Revista dos Tribunais, 2021-11) Martins, Ives Gandra da Silva; Martins, Rogério Gandra da Silva; Dutra, Roberta de Amorim
- ItemNulidade da decisão que determinou o arresto e demais medidas constritivas em relação aos terceiros com base na desconsideração da personalidade jurídica - decadência - violação das garantias de ampla defesa, contraditório e devido processo legal. Opinião legal.(Síntese, 2023-01) Martins, Ives Gandra da Silva; Dutra, Roberta de Amorim; Martins, Rogério Gandra da Silva
- ItemO direito ao creditamento de PIS e Cofins sobre insumos, a homologação do pedido de ressarcimento/restituição de tais créditos, a segurança jurídica dos contribuintes e os procedimentos da administração tributária federal.(Síntese, 2023-05) Martins, Ives Gandra da Silva; Dutra, Roberta de Amorim; Martins, Rogério Gandra da Silva
- ItemQuestões controversas acerca das imunidades dos templos de qualquer culto.(Revista dos Tribunais, 2021-09) Martins, Ives Gandra da Silva; Dutra, Roberta de Amorim