Navegando por Autor "Ferreira, Allan Ramalho"
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- ItemA construção do direito processual da infância e da juventude: diálogo entre os microssistema protetivos e o código de processo civil - uma proposta de interpretação do art. 152 do Estatuto da Criança e do Adolescente(Revista dos Tribunais, 2014-01) Ferreira, Allan Ramalho
- ItemEstudo sobre os precedentes da Súmula nº 619 do Superior Tribunal de Justiça.(Magister, 2021-12) Ferreira, Allan Ramalho
- ItemO fim da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo : o dever do Estado na promoção do direito à moradia da população de baixa renda.(Magister, 2021-04) Saule Junior, Nelson; Ferreira, Allan Ramalho
- ItemA instituição normativa de zonas especiais de interesse social (Zeis) : a constituição do Estado como fonte de direito urbanístico e parâmetro de controle.(Magister, 2021-08) Libório, Daniela Campos; Ferreira, Allan Ramalho
- ItemA obrigação mínimo essencial do estado de prevenção aos despejos forçados : o contexto da pandemia da Covid-19.(Magister, 2021-06) Saule Junior, Nelson; Ferreira, Allan Ramalho
- ItemA vedação de tratamento mais gravoso ao adolescente do que aquele conferido ao adulto: o princípio da complementaridade: um estudo do microssistema protetivo sob o viés constitucional(Revista dos Tribunais, 2013-07) Ferreira, Allan Ramalho