Navegando por Autor "Fischer, Douglas"
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- ItemArt. 34 da Lei 9.249/95: parcelamento não é causa de extinção da punibilidade.(Revista dos Tribunais, 2003-03) Fischer, Douglas
- ItemConcussão praticada por médicos conveniados ao "SUS" no exercício de suas funções: competência da justiça federal(Revista dos Tribunais, 2003-02) Fischer, Douglas
- ItemConsiderações sobre a correta aplicação da Súmula 704 do STF(Ajuris, 2008-09) Fischer, Douglas; Marques, Claiton Renato Macedo
- ItemConsiderações sobre a correta aplicação da Súmula nº 704 do STF(Fórum, 2009-05) Marques, Claiton Renato Macedo; Fischer, Douglas
- ItemA decisão desconstitutiva do crédito tributário e a ação penal.(Revista dos Tribunais, 1999-12) Feldens, Luciano; Fischer, Douglas
- ItemA desclassificação do tráfico internacional de entorpecentes e o princípio da perpetuatio jurisdictionis.(Revista dos Tribunais, 2003-11) Fischer, Douglas
- ItemO equívoco da Súmula 62 do STJ: anotação falsa ou omissão de anotação em CTPS é crime de competência federal(Notadez, 2008-07) Fischer, Douglas
- ItemA execução de pena na pendência de recursos extraordinário e especial: possibilidade em face da interpretação sistêmica da constituição(Fórum, 2008-01) Fischer, Douglas
- ItemRenúncia a mandatos eletivos e a alteração da competência penal em razão da função: uma limitação à luz dos preceitos constitucionais(Fórum, 2011-09) Fischer, Douglas
- ItemTributação em face de atos ilícitos(Notadez, 2006-07) Fischer, Douglas
- ItemA violação do princípio da proporcionalidade por regras que extinguem a punibilidade em crimes econômico-tributários(Notadez, 2004-11) Fischer, Douglas