Navegando por Autor "Garcia, Emerson"
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- ItemA autonomia financeira do Ministério Público(Fórum, 2002-08) Garcia, Emerson
- ItemA autonomia financeira do Ministério Público(Revista dos Tribunais, 2002-09) Garcia, Emerson
- ItemConselho Nacional do Ministério Público: primeiras impressões(Revista dos Tribunais, 2005-06) Garcia, Emerson
- ItemConselho Nacional do Ministério Público: primeiras impressões(Fórum, 2005-04) Garcia, Emerson
- ItemA consensualidade no direito sancionador brasileiro : potencial de incidência no âmbito da Lei nº 8.429/1992.(Síntese, 2017-09) Garcia, Emerson
- ItemA corrupção: uma visão jurídica-sociológica(Fórum, 2003-08) Garcia, Emerson
- ItemA corrupção: uma visão jurídico-sociológica(Revista dos Tribunais, 2004-02) Garcia, Emerson
- ItemDignidade da pessoa humana: referenciais metodológicos e regime jurídico(Revista dos Tribunais, 2005-01) Garcia, Emerson
- ItemEmolumentos cartorários: delineamentos de sua intangibilidade(Fórum, 2007-10) Garcia, Emerson
- ItemForo por prerrogativa de função nas constituições estaduais : de onde viemos e aonde chegamos.(Revista dos Tribunais, 2017-08) Garcia, Emerson
- ItemImprobidade administrativa : dever de eficiência e escusa de incompetência.(Síntese, 2017-10) Garcia, Emerson
- ItemA improbidade administrativa e sua sistematização(Fórum, 2002-11) Garcia, Emerson
- ItemInstrumentos de defesa dos direitos fundamentais de terceira dimensão : a funcionalidade da ação popular e da ação civil pública.(Revista dos Tribunais, 2015-05) Garcia, Emerson
- ItemA Lei de Improbidade e a dosimetria de suas sanções(Revista dos Tribunais, 2006-01) Garcia, Emerson
- ItemA moralidade administrativa e sua densificação(Fórum, 2002-12) Garcia, Emerson
- ItemA "mudança de sexo" e suas implicações jurídicas: breves notas(Magister, 2010-10) Garcia, Emerson
- ItemO nepotismo(Fórum, 2003-03) Garcia, Emerson
- ItemPoder normativo primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça: a gênese de um equívoco(Fórum, 2006-05) Garcia, Emerson
- ItemProteção e insersão da mulher no estado de direito: a Lei Maria da Penha(Magister, 2009-02) Garcia, Emerson