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Navegando por Autor "Geraige Neto, Zaiden"

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Breves considerações sobre a possibilidade de condenação por dano moral coletivo às instituições bancárias, quando prejudicado o cliente-consumidor: aspectos materiais e processuais
(Revista dos Tribunais, 2012-07) Bulos, Jaime Leandro; Geraige Neto, Zaiden
A coisa julgada na ação coletiva dos sojicultores: comentário sobre o REsp nº 1.243.386/RS
(Fórum, 2014-01) Barberato, Celso; Guedes, Márcio Bulgarelli; Geraige Neto, Zaiden
O dever de motivar as decisões judiciais sob as perspectivas dos processos individual e coletivo e o regime do prequestionamento no Código de processo civil de 2015.
(Magister, 2020-11) Nader, Alexandre; Geraige Neto, Zaiden
O direito coletivo de acesso à informação pública: um estudo comparado entre a legislação brasileira e a colombiana
(Fórum, 2013-07) Ferreira, Alexsandro Fonseca; Mazzei, Marcelo Rodrigues; Geraige Neto, Zaiden
Dumping social : o papel do poder judiciário na concretização de direitos fundamentais e vedação do retrocesso social nas relações trabalhistas.
(Revista dos Tribunais, 2017-04) Zacarias, Fabiana; Geraige Neto, Zaiden
Instituições públicas e suas prerrogativas legalmente estabelecidas : o direito difuso do cidadão às garantias e prerrogativas contra atos investigatórios do Poder Público.
(Magister, 2015-12) Jucatelli, João Paulo; Geraige Neto, Zaiden
O instituto da posse em função dos frutos da coisa
(Revista dos Tribunais, 2002-07) Geraige Neto, Zaiden
A legitimidade do Ministério Público para a tutela coletiva dos interesses dos contribuintes Análise do julgamento do Recurso Extraordinário nº 213.631/MG
(Fórum, 2012-10) Mazzei, Marcelo Rodrigues; Geraige Neto, Zaiden; Queiroz, Telma Oliveira
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial.
(Revista dos Tribunais, 2021-07) Mazzei, Marcelo Rodrigues; Geraige Neto, Zaiden; Silveira, Sebastião Sérgio da
O papel do município na regularização fundiária de interesse específico em Área de Preservação Permanente (APP).
(Revista dos Tribunais, 2015-07) Mazzei, Marcelo Rodrigues; Geraige Neto, Zaiden; Carvalho, Marcelo de Senzi
Possibilidade de pagamento por melhores acomodações no âmbito do Sistema Único de Sáude (SUS) e a incidência do princípio da vedação ao retrocesso social
(Fórum, 2015-09) Geraige Neto, Zaiden; Lima, Ticiani Garbellini Barbosa; Cunha, Luísa Alves Rodrigues da
O protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa: meio alternativo à judicialização ou ofensa ao direito coletivo dos contribuintes?
(Fórum, 2013-07) Mazzei, Marcelo Rodrigues; Signorelli, Alexandre Rodrigues Oliveira; Geraige Neto, Zaiden
As vedações previstas no inc. VI do art. 167 da Constituição federal, na elaboração da Lei orçamentária anual municipal em benefício da coletividade.
(Revista dos Tribunais, 2015-09) Iaroszeski, Cristina Elena Bernardi; Geraige Neto, Zaiden