Navegando por Autor "Gomes, Agnaldo Nogueira"
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- ItemA competência do comando do Exército para alienar imóveis administrados pela força terrestre: a vigência da Lei nº 5.651/70 sob o ponto de vista do STJ(Fórum, 2010-10) Gomes, Agnaldo Nogueira
- ItemFHE - POUPEx: natureza jurídica e regime de licitações na jurisprudência do TCU(Fórum, 2010-06) Gomes, Agnaldo Nogueira
- ItemPagamento de custas e emolumentos cartorários pela União: da recepção dos artigos 1º e 2º do Decreto-Lei nº 1.537/77 como norma geral da União(Fórum, 2013-05) Gomes, Agnaldo Nogueira
- ItemO processo de privatização no Brasil e as Parcerias Público-Privadas(Fórum, 2013-10) Gomes, Agnaldo Nogueira; Santos, Isabel Luiza Rafael Machado dos
- ItemO regime jurídico das alienações de imóveis públicos(Fórum, 2012-09) Gomes, Agnaldo Nogueira