Navegando por Autor "Gomes, Francisco Danilo de Souza"
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ItemA atuação do advogado nas startups : proteção ao direito de propriedade intelectual.(Síntese, 2023-03) Araújo, Wesley Gean de Sousa; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro- ItemO abandono afetivo parental e suas implicações no que tange ao dever de indenizar.(Síntese, 2023-06) Silva, Juliana Paiva Vieira da; Nobre, Luis Orlando de Sousa; Lima, Evlym Dielis Bezerra; Gomes, Francisco Danilo de Souza
- ItemAlienação parental – Lei nº 12.318/2010 : constitucional ou inconstitucional?(Síntese, 2023-02) Morais, Jamille Cristina; Gomes, Francisco Danilo de Souza
- ItemAnálise do instituto plea bargaining e a possibilidade da sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.(Síntese, 2022-10) Sousa Junior, Fernando Antonio de; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Viana, Raphael Gomes
- ItemAnálise do prazo de 24 horas para realização da audiência de custódia no âmbito das prisões em flagrante.(Síntese, 2023-06) Silva, Valdilene Ramos; Gomes, Francisco Danilo de Souza
- ItemUma análise sob o direito de família no que se concerne à multiparentalidade.(Síntese, 2021-10) Menezes, Lígia Santos de; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro
- ItemAssédio moral e discriminação : uma forma de dominação da mulher no mercado de trabalho.(Síntese, 2022-11) Frota, Bruna Silva; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Vasconcelos, Francisco Maxwanio Parente de
- ItemO Bitcoin e a legislação brasileira : uma análise da natureza jurídica, dos fatos geradores e da possibilidade de incidência de tributos em suas transações.(Síntese, 2021-11) Melo, Francisco Jair Rodrigues; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro
- ItemA constitucionalidade acerca da dispensa de licitação em tempos de pandemia : uma análise sob a perspectiva da Lei nº 8.666/1993.(Síntese, 2021-07) Souza, Raquel Alves; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Viana, Raphael Gomes
- ItemO controle judicial das políticas públicas.(Síntese, 2022-12) Vasconcelos, Biancca Miranda; Aguiar Junior, Nadson Rocha; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro
- ItemDatiloscopia como meio de prova no processo penal nos crimes de violência sexual.(Síntese, 2022-03) Carvalho, Priscila Márcia Passos; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Alves, Bruno Moraes
- ItemA democratização do acesso à justiça : a mediação e a conciliação como fontes eficazes de soluções de litígios.(Síntese, 2022-05) Gomes, Francisco Danilo de Souza; Magalhães, Fabiano Ribeiro; Carneiro Neto, Manoel de Castro
- ItemDireitos sociais em tempos de Covid-19 : uma análise sob a perspectiva da reintegração de posse.(Síntese, 2020-12) Gomes, Francisco Danilo de Souza; Moura, Francisco Vinicius Nascimento de; Nascimento, Alex Alves do
- ItemA eficácia das decisões das cortes internacionais e sua relação com a soberania de seus Estados-membros.(Síntese, 2020-07) Gomes, Francisco Danilo de Souza; Monteiro Junior, Francisco Hélio
- ItemA formação histórica do Tribunal Penal Internacional e a possibilidade da aplicação de suas determinações no ordenamento jurídico brasileiro.(Síntese, 2021-09) Gomes, Francisco Danilo de Souza; Monteiro Junior, Francisco Hélio; Nascimento, Alex Alves do
- ItemA (im)possibilidade de exclusão do herdeiro da sucessão por abandono afetivo inverso.(Síntese, 2022-10) Mesquita, Antônio Jackson Lima de; Paula, Estefany Rodrigues de; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro
- ItemInconstitucionalidade da apreensão de CNH e de passaporte como meio atípico de execução.(Síntese, 2022-06) Mendes, Carlos Eduardo Dias; Carneiro Neto, Manoel de Castro; Gomes, Francisco Danilo de Souza
- ItemA judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação.(Síntese, 2023-02) Barroso, Saulo Furtado; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro
- ItemO tráfico de pessoas e a exploração sexual no Brasil : uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.(Síntese, 2021-06) Gomes, Francisco Danilo de Souza; Costa, Emanuela Guimarães Barbosa
- ItemOs métodos alternativos de solução de conflitos e seu papel no direito brasileiro.(Síntese, 2023-02) Melo, João Paulo Amancio; Oliveira, Emanuela Brito de; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Viana, Raphael Gomes