Navegando por Autor "Lehfeld, Lucas de Souza"
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- ItemA arbitragem como instrumento adequado de resolução de conflitos previdenciários e de concreção de direitos sociais.(Magister, 2021-12) Montes Netto, Carlos Eduardo; Follone, Renata Aparecida; Lehfeld, Lucas de Souza
- ItemAutodeterminação dos povos e cidadania : a afirmação histórica de Timor-Leste como Estado soberano.(Revista dos Tribunais, 2017-11) Lehfeld, Lucas de Souza; Dias, Luan Guilherme
- ItemConsiderações sobre a legitimação ativa no Mandado de Segurança coletivo(Revista dos Tribunais, 2009-05) Silva, Marta Maria Gomes; Lehfeld, Lucas de Souza
- ItemO controle abstrato de constitucionalidade de normas setoriais : a fiscalização pelo STF de atos normativos privados(Revista dos Tribunais, 2012-10) Costa, José Hermelindo Dias Vieira; Lehfeld, Lucas de Souza
ItemDa arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho.(LexMagister, 2023-04) Nunes, Danilo Henrique; Montes Netto, Carlos Eduardo; Lehfeld, Lucas de Souza- ItemDa possível incidência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execuções fiscais.(Plenum, 2019-03) Lehfeld, Lucas de Souza; Nunes, Danilo Henrique; Ferreira, Letícia de Oliveira Catani
- ItemDemocracia participativa, acesso à informação e o cidadão na tutela dos direitos coletivos : novo enfoque sobre a busca pela cidadania plena e o acesso à justiça(Revista dos Tribunais, 2014-01) Almeida, Herivelto de; Lehfeld, Lucas de Souza
- ItemA desconsideração da jurisdição interamericana de direitos humanos pelo STF no julgamento do HC 126.292/SP.(Revista dos Tribunais, 2018-09) Barbosa, Kelly de Souza; Lehfeld, Lucas de Souza
- ItemDesobediência civil : um despertar para a reconstrução da democracia brasileira.(Revista dos Tribunais, 2017-09) Serrano, Elis Betete; Lehfeld, Lucas de Souza
- ItemA dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos.(Revista dos Tribunais, 2015-10) Pucci, Luisa Léia Jacintho; Lehfeld, Lucas de Souza
- ItemO direito constitucional à educação superior de qualidade: uma análise reflexiva entre os objetivos propostos pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES (Brasil) e as diretrizes previstas na Declaração de Bolonha da União Européia(Revista dos Tribunais, 2011-01) Simão Filho, Adalberto; Lehfeld, Lucas de Souza; Lehfeld, Neide Aparecida de Souza
- ItemDireito das minorias : da tutela jurídica internacional e constitucional dos privados de liberdade física como condição para o processo de ressocialização desse grupo social(Revista dos Tribunais, 2013-10) Lehfeld, Lucas de Souza
- ItemOs direitos culturais na ordem constitucional : uma análise das emendas constitucionais 42/2003, 48/2005, 71/2012.(Revista dos Tribunais, 2015-01) Querino, Ana Célia; Lehfeld, Lucas de Souza
- ItemEstado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização(Revista dos Tribunais, 2014-10) Lehfeld, Lucas de Souza
- ItemExperiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável.(Revista dos Tribunais, 2018-03) Gimenez, Marcos; Lehfeld, Lucas de Souza
- ItemFormas de cooperação empresarial com o desenvolvimento sustentável e responsável: a geração de responsabilidade social pela interação com os stakeholders(Síntese, 2008-11) Lépore, Paulo Eduardo; Lehfeld, Lucas de Souza
- ItemFormas de cooperação empresarial com o desenvolvimento sustentável e responsável: a geração de responsividade social pela interação com os stakeholders(Magister, 2008-12) Lépore, Paulo Eduardo; Lehfeld, Lucas de Souza
- ItemGovernança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência.(Magister, 2021-10) Montes Netto, Carlos Eduardo; Lehfeld, Lucas de Souza; Mattos, Isabella
- ItemInstrumentos processuais de controle social da atuação reguladora do estado contemporâneo brasileiro: limites à autonomia das agências reguladoras(Revista dos Tribunais, 2006-10) Lehfeld, Lucas de Souza
- ItemA intervenção do poder judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde : ativismo ou concretismo judicial?(Revista dos Tribunais, 2013-10) Costa, Kerton Nascimento e; Lehfeld, Lucas de Souza