Navegando por Autor "Leite, Carlos Henrique Bezerra"
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- ItemA ação civil pública e a tutela dos interesses individuais homogêneos dos trabalhadores em condições de escravidão(Revista dos Tribunais, 2004-01) Leite, Carlos Henrique Bezerra
- ItemAções coletivas e tutela antecipada no Direito processual do trabalho(Revista dos Tribunais, 2000-10) Leite, Carlos Henrique Bezerra
- ItemAções coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalho.(Revista dos Tribunais, 2017-10) Leite, Carlos Henrique Bezerra
- ItemAnálise da (in)constitucionalidade do recolhimento ex-officio de contribuições sociais no âmbito da justiça do trabalho.(Magister, 2020-10) Ferreira, Patrício; Leite, Carlos Henrique Bezerra
- ItemControle concentrado de constitucionalidade da lei orçamentária e a tutela dos direitos fundamentais à saúde e à educação(Revista dos Tribunais, 2011-08) Leite, Laís Durval; Leite, Carlos Henrique Bezerra
- ItemA criação do imposto sobre grandes fortunas como meio financeiro-orçamentário de viabilizar políticas públicas voltadas à efetivação de direitos humanos sociais e metaindividuais.(Magister, 2023-07) Monte, Antônio de Pádua Marinho; Leite, Carlos Henrique Bezerra
- ItemDemocracia interna no Poder Judiciário : eleições para os cargos diretivos dos tribunais no paradigma do Estado Democrático de Direito(Revista dos Tribunais, 2012-10) Leite, Carlos Henrique Bezerra
- ItemDever fundamental de ponderação no novo CPC.(Magister, 2016-11) Bastos, Marília Pereira de Abreu; Leite, Carlos Henrique Bezerra
- ItemO direito de greve e a legislação simbólica : análise sobre a efetividade do exercício do direito de greve a partir da Constituição de 1988.(Revista dos Tribunais, 2022-03) Leite, Carlos Henrique Bezerra; Surlo, Gerlis Prata
- ItemDireitos humanos e acesso à justiça: o problema da efetividade dos interesses metaindividuais dos trabalhadores(Revista dos Tribunais, 2005-01) Leite, Carlos Henrique Bezerra
- ItemO incidente de assunção de competência no processo do trabalho.(Revista dos Tribunais, 2020-11) Leite, Carlos Henrique Bezerra
- ItemA (ir)responsabilidade da administração pública nas terceirizações diante da ADC 16 e da nova redação da Súmula 331 do TST(Revista dos Tribunais, 2012-03) Leite, Carlos Henrique Bezerra
- ItemA legitimidade da Defensoria Pública da União na justiça do trabalho na defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores(Revista dos Tribunais, 2013-07) Segal, Lidiane da Penha; Leite, Carlos Henrique Bezerra
- ItemLiquidação de sentença no processo individual do trabalho: breves reflexões(Revista dos Tribunais, 2005-04) Leite, Carlos Henrique Bezerra
- ItemA manutenção do plano de saúde do empregado em gozo de auxílio-doença sob o enfoque dos direitos fundamentais.(Magister, 2017-10) Leite, Carlos Henrique Bezerra; Destefani, Bruna Pinheiro
- ItemMeios de defesas do executado e os limites da coisa julgada(Notadez, 2010-05) Leite, Carlos Henrique Bezerra; Leite, Laís Durval
- ItemO momento do interrogatório do réu na Lei de Tóxicos sob a perspectiva da garantia fundamental da ampla defesa(Fórum, 2012-04) Demo, Alcenir José; Leite, Carlos Henrique Bezerra
- ItemA nova jurisprudência da Suprema Corte acerca de férias: exercício do poder legiferante pela Justiça do Trabalho ou desempenho de atribuição constitucional?(Revista dos Tribunais, 2023-09) Leite, Carlos Henrique Bezerra; Muniz, Samuel Levy Pontes Braga
ItemO reconhecimento da atividade de risco dos guardas civis municipais e o direito à aposentadoria especial à luz do princípio da isonomia.(Magister, 2023-12) Santos, Klinsman de Castro Ribeiro S.; Leite, Carlos Henrique Bezerra- ItemRemessa ex offício no processo do trabalho e as alterações introduzidas pela Lei 10.352/2001(Revista dos Tribunais, 2002-10) Leite, Carlos Henrique Bezerra