Navegando por Autor "Lima Neto, Francisco Vieira"
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ItemA mediação extrajudicial como método adequado de resolução de conflitos em sociedades empresárias familiares.(Revista dos Tribunais, 2024-08) Lima Neto, Francisco Vieira; Jordem, Rosana de Freitas- ItemO abuso do poder de denunciar e o direito de não ser réu : uma leitura a partir do novo art. 28 do Código de processo penal (Lei 13.964/2019).(Revista dos Tribunais, 2020-09) Lima Neto, Francisco Vieira; Silvestre, Gilberto Fachetti
- ItemAnotações acerca do contempt of court no direito norte-americano(Revista dos Tribunais, 2011-02) Barbosa, Adriana Villa-Forte de Oliveira; Lima Neto, Francisco Vieira
- ItemEfeitos da sentença de reconhecimento de união estável em relação a órgão de Previdência(Revista dos Tribunais, 2009-03) Lima Neto, Francisco Vieira; Madureira, Claudio Penedo
- ItemExecução civil, responsabilidade patrimonial e impenhorabilidade : da excepcionalidade normativa das regras de impenhorabilidade como condição para um processo executivo de resultados justos.(Revista dos Tribunais, 2022-07) Branco, André Soares de Azevedo; Lima Neto, Francisco Vieira; Beliqui, Mariana Fernandes
- ItemExecução e prisão civil decorrentes da falta do pagamento da pensão alimentícia estipulada por escritura pública(Revista dos Tribunais, 2007-10) Lima Neto, Francisco Vieira
- ItemImediato trânsito em julgado da decisão que decreta o divórcio.(Magister, 2023-07) Lima Neto, Francisco Vieira; Dias, José Eduardo Coelho
- ItemA inovação do art. 139, IV, do novo Código de processo civil à luz da jurisprudência : estamos no caminho adequado para desenvolver o processo justo?.(Magister, 2017-05) Lima Neto, Francisco Vieira
- ItemNotas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos(Revista dos Tribunais, 2011-01) Oliveira, Bruno Silveira de; Lima Neto, Francisco Vieira
- ItemNotas sobre o habeas corpus coletivo : uma análise a partir do HC 143.641/SP e do microssistema do processo coletivo.(Magister, 2018-12) Lima Neto, Francisco Vieira; Del Pupo, Thaís Milani
- ItemAs tutelas de urgência contra a Fazenda Pública na jurisprudência atual do STF(Revista dos Tribunais, 2007-01) Lima Neto, Francisco Vieira; Guimarães, Jader Ferreira