Navegando por Autor "Machado Segundo, Hugo de Brito"
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- ItemAdministrativo – Tributário – Autoridade da Administração Tributária – Conceito – Lançamento – Competência(Fórum, 2014-01) Machado, Hugo de Brito; Machado Segundo, Hugo de Brito
- ItemAinda a imunidade tributária dos livros eletrônicos(Revista dos Tribunais, 2013-09) Machado Segundo, Hugo de Brito
- ItemAntecipação de receita do ICMS: crimes comum e de responsabilidade do governador do Estado: pluralidade de agentes: competência para promover a ação penal(Revista dos Tribunais, 2011) Machado, Hugo de Brito; Machado Segundo, Hugo de Brito
- ItemBNB como administrador do FNE e do FINOR : inocorrência de imunidade; incidência do ISS pelo município em cujo território esteja sediado o prestador dos serviços(Fórum, 2011-07) Machado, Hugo de Brito; Machado Segundo, Hugo de Brito
- ItemContribuição dos inativos.(IOB, 2004-07) Machado Segundo, Hugo de Brito
- ItemExecução fiscal e a responsabilidade de sócios e dirigentes de pessoas jurídicas.(Síntese, 2002-01) Machado Segundo, Hugo de Brito
- ItemA exigência de caução, fiança ou depósito para a concessão da medida judicial liminar em matéria tributária(Fórum, 2010-09) Machado Segundo, Hugo de Brito
- ItemImportância do elemento contextual na definição de insumo: atos infralegais restritivos: natureza jurídica da não cumulatividade: critério objetivo para a definição de insumo(Fórum, 2014-11) Machado, Hugo de Brito; Machado Segundo, Hugo de Brito
- ItemImposto de renda das pessoas físicas e os rendimentos recebidos acumuladamente(Revista dos Tribunais, 2012-12) Machado Segundo, Hugo de Brito
- ItemO (projeto de) novo Código de processo civil e a "jurisprudência defensiva"(Fórum, 2013-07) Machado Segundo, Hugo de Brito
- ItemTributação sobre a receita : competência : renda : serviço : mercadoria : produto industrializado.(Magister, 2017-09) Machado Segundo, Hugo de Brito; Machado, Raquel Cavalcanti Ramos