Navegando por Autor "Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida"
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- ItemAdministração direta e indireta: autarquia. Sociedade de economia mista. Empresa pública. Fundação pública. Agências reguladoras e executivas(Fórum, 2004-11) Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
- ItemAdministração pública burocrática e gerencial(Fórum, 2005-09) Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
- ItemAnálise da EC nº 51 e da Lei nº 11.350, de 2006: agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias(Fórum, 2007-05) Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
- ItemCódigo de processo administrativo federal (CPA): lei nº 9.784, de 29.01.1999(Síntese, 2013-07) Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
- ItemComentários à emenda constitucional nº 46, de 5 de maio de 2005(Fórum, 2005-05) Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
- ItemComentários à Lei 11.107 de 07 de abril de 2005: artigos 3° e 4°(Fórum, 2005-06) Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
- ItemComentários ao Art. 2º da Lei de Consórcios Públicos(Fórum, 2005-05) Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
- ItemComentários ao art. 9º da Lei de Consórcios Públicos(Fórum, 2005-12) Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
- ItemComentários ao Artigo 7º e ao Artigo 8º da Lei de Consórcios Públicos(Fórum, 2005-11) Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
- ItemComentários aos arts. 10 a 13 da Lei de Consórcios Públicos e a Lei de Concessões de Serviços Públicos(Fórum, 2006-01) Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
- ItemComentários às Emendas Constitucionais nº 49/2006, nº 50/2006 e nº 51/2006(Fórum, 2006-03) Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
- ItemComentários finais à Lei de Consórcios Públicos(Fórum, 2006-02) Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
- Item"Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção": inovações ao decreto nº 6.075 de 03.04.2007(Fórum, 2007-04) Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
- ItemConsórcios Públicos: Comentários ao Art. 1º da Lei nº 11.107 de 06.04.2005(Fórum, 2005-04) Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
- ItemA constitucionalização e a processualidade dos direitos(Fórum, 2006-11) Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
- ItemControle interno, externo e social na administração pública : estudo atual.(Síntese, 2017-05) Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
- ItemO controle social da Administração Pública e o programa "Olho vivo no dinheiro público"(Síntese, 2014-12) Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
- ItemDa concessão de florestas públicas: noções fundamentais(IOB, 2010-07) Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
- ItemDa defesa do consumidor em juízo(Síntese, 2013-05) Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
- ItemO desvio de poder no direito comparado(Síntese, 2013-11) Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
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