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Navegando por Autor "Marchesan, Ana Maria Moreira"

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    Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
    (Revista dos Tribunais, 2000-07) Marchesan, Ana Maria Moreira
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    Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
    (Ajuris, 2000-06) Marchesan, Ana Maria Moreira
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    Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
    (Revista dos Tribunais, 2004-07) Marchesan, Ana Maria Moreira
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    Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
    (Revista dos Tribunais, 2005-04) Marchesan, Ana Maria Moreira
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    As áreas de preservação permanente: avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
    (Ajuris, 2005-01) Marchesan, Ana Maria Moreira
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    As áreas de preservação permanente: avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
    (Notadez, 2005-09) Marchesan, Ana Maria Moreira
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    Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental.
    (Revista dos Tribunais, 2020-10) Marchesan, Ana Maria Moreira
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    A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural.
    (Revista dos Tribunais, 2023-07) Santiago, Alex Fernandes; Marchesan, Ana Maria Moreira; Miranda, Marcos Paulo de Souza
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    De um extremo ao outro: a propriedade em Aristóteles, Locke e Marx
    (Revista dos Tribunais, 2008-07) Marchesan, Ana Maria Moreira
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    Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano.
    (Magister, 2018-04) Santiago, Alex Fernandes; Marchesan, Ana Maria Moreira; Miranda, Marcos Paulo de Souza
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    A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano.
    (Revista dos Tribunais, 2016-01) Santiago, Alex Fernandes; Marchesan, Ana Maria Moreira; Miranda, Marcos Paulo de Souza
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    O Entorno dos Bens Tombados na Legislação Brasileira
    (Magister, 2011-04) Marchesan, Ana Maria Moreira
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    Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC.
    (Revista dos Tribunais, 2016-07) Marchesan, Ana Maria Moreira
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    As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
    (Revista dos Tribunais, 2005-07) Marchesan, Ana Maria Moreira
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    O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
    (Revista dos Tribunais, 2007-10) Marchesan, Ana Maria Moreira
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    Fundamentos jurídicos para a inversão do ônus da prova nas ações civis públicas por danos ambientais
    (Ajuris, 2003-04) Marchesan, Ana Maria Moreira; Steigleder, Annelise Monteiro
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    Implicações jurídicas das radiaçãoes eletromagnéticas emanadas das estações de rádio-base de telefonia celular
    (Ajuris, 2001-10) Marchesan, Ana Maria Moreira
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    Inconstitucionalidades do Decreto nº 6.640/2008 que dispõe sobre o patrimônio espeleológico Brasileiro
    (Magister, 2008-12) Marchesan, Ana Maria Moreira; Rodrigues, José Eduardo Ramos; Miranda, Marcos Paulo de Souza; Cureau, Sandra; Souza, Zani Cajueiro Tobias de
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    O inventário de bens imóveis como instrumento de proteção do patrimônio cultural urbano no Brasil.
    (Magister, 2019-04) Marchesan, Ana Maria Moreira
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    Mídia exterior e a publicidade abusiva: o respeito à paisagem urbana e ao patrimônio cultural
    (Magister, 2015-08) Marchesan, Ana Maria Moreira
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