Navegando por Autor "Moura, Emerson Affonso da Costa"
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- ItemAgências, expertise e profissionalismo: o paradigma da técnica na administração pública(FGV, 2010-05) Moura, Emerson Affonso da Costa; FGV
- ItemAnálise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no ano de 2019 em matéria de direito administrativo.(Fórum, 2020-09) Moura, Emerson Affonso da Costa; Lima, Leonardo Pereira de
- ItemBreves apontamentos da evolução da responsabilidade civil do Estado legislador na França e no Brasil(Fórum, 2014-05) Moura, Emerson Affonso da Costa
- ItemConcurso público, investigação social e os princípios constitucionais : análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.(Fórum, 2016-05) Leite, Marcos Costa; Moura, Emerson Affonso da Costa
- ItemConcurso público, investigação social e os princípios constitucionais : análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.(Síntese, 2016-03) Moura, Emerson Affonso da Costa; Leite, Marcos Costa
- ItemConcurso público, investigação social e os princípios constitucionais: análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.(Fórum, 2016-04) Leite, Marcos Costa; Moura, Emerson Affonso da Costa
- ItemO conflito entre o princípio da indisponibilidade do interesse público e o devido processo legal na improbidade administrativa: standards para aplicação da indisponibilidade de bens do indiciado(Síntese, 2015-06) Moura, Emerson Affonso da Costa
- ItemA constitucionalização do direito e o regime jurídico-administrativo(Síntese, 2013-03) Moura, Emerson Affonso da Costa
- ItemA Constituição de 1988 e o Supremo Tribunal Federal: o papel da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentais(Fórum, 2014-01) Moura, Emerson Affonso da Costa
- ItemControle social da administração pública, transparência administrativa e acesso à informação : análise comparada da Lei brasileira nº 12.527, de 2011, e da Lei espanhola nº 19, de 2013.(Síntese, 2017-05) Pires, Thula Rafaela de Oliveira; Moura, Emerson Affonso da Costa
- ItemControle social da administração pública, transparência administrativa e Lei de acesso à informação(Fórum, 2015-12) Moura, Emerson Affonso da Costa
- ItemDireito à saúde, políticas públicas e fornecimento de medicamentos : sustentabilidade mediante ações integradas e participação popular na saúde pública.(Revista dos Tribunais, 2016-06) Moura, Emerson Affonso da Costa
- ItemOs direitos fundamentais e o princípio da capacidade contributiva : o caso da tributação do contribuinte com dependente deficiente físico pelo imposto de renda.(Magister, 2016-01) Moura, Emerson Affonso da Costa; Mendonça, Alex Assis de
- ItemDo controle jurídico ao controle social das políticas públicas: parâmetros à efetividade dos direitos sociais(Síntese, 2012-01) Moura, Emerson Affonso da Costa
- ItemDo controle jurídico ao controle social das políticas públicas: parâmetros à efetividade dos Direitos Sociais(Revista dos Tribunais, 2011-10) Moura, Emerson Affonso da Costa
- ItemEntre a corrupção e a ineficiência : a implementação do Estado gerencial à brasileira com um dos mitos do direito administrativo.(Fórum, 2017-02) Moura, Emerson Affonso da Costa
- ItemErário público, dever de regresso e prescrição administrativa: a indisponibilidade do interesse público vs. a segurança jurídica na ação de ressarcimento proposta pelo Estado(Síntese, 2013-11) Moura, Emerson Affonso da Costa
- ItemEstado gerencial, regulação econômica e serviços públicos: o papel das agências na promoção do desenvolvimento(Fórum, 2014-07) Moura, Emerson Affonso da Costa
- ItemO giro epistemológico da hermenêutica administrativa no estado democrático de direito e o papel do judiciário na garantia dos direitos fundamentais do administrado : a omissão legislativa em matéria de concurso público e a regulação pelo Supremo Tribunal Federal através das súmulas vinculantes nºs 43 e 44.(Sintese, 2017-03) Moura, Emerson Affonso da Costa
- ItemJudicialização, ativismo e direitos fundamentais: a garantia dos pressupostos essenciais ao processo democrático pelas cortes constitucionais(Sintese, 2014-09) Moura, Emerson Affonso da Costa