Navegando por Autor "Oliveira, Leonardo Alves de"
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- ItemAborto é crime, não houve descriminalização, por enquanto (comentários sobre o HC 124.306/STF, aborto no primeiro trimestre, e acerca da ADIn 8851, aborto de feto microcefálico).(Síntese, 2017-02) Oliveira, Leonardo Alves de
- ItemAtivismo judicial : qual o limite do Poder judiciário?(Notadez, 2016-09) Oliveira, Leonardo Alves de
- ItemA cura do câncer, a droga experimental (fosfoetanolamina sintética) e suas implicações legais e jurídicas.(Síntese, 2016-01) Oliveira, Leonardo Alves de
- ItemO estatuto da pessoa com deficiência (lei 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.(Revista dos Tribunais, 2017-04) Oliveira, Leonardo Alves de
- ItemO estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.(Notadez, 2016-12) Oliveira, Leonardo Alves de
- ItemO Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146-2015) : seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.(Síntese, 2017-05) Oliveira, Leonardo Alves de
- ItemO estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil(Síntese, 2017-05) Oliveira, Leonardo Alves de
- ItemA extraterritorialidade penal e o (esquecido) "Caso Corinthians" na Bolívia.(Síntese, 2016-02) Oliveira, Leonardo Alves de
- ItemA extraterritorialidade penal e o (esquecido) "Caso Corinthians" na Bolívia.(Magister, 2015-10) Oliveira, Leonardo Alves de
- ItemAs formas coercitivas para compelir o devedor de alimentos a adimplir com sua obrigação : avanços perpetrados pela jurisprudência e abarcados pelo novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015).(Revista dos Tribunais, 2016-07) Oliveira, Leonardo Alves de
- ItemA lei da palmada e o caso do menino Bernardo sob o prisma do direito de família mínimo.(Síntese, 2017-06) Oliveira, Leonardo Alves de
- ItemMarco legal da primeira infância : primeiras impressões sobre a Lei 13.257/2016.(Síntese, 2016-06) Oliveira, Leonardo Alves de
- ItemMarco legal da primeira infância : primeiras impressões sobre a Lei 13.257/2016.(Síntese, 2016-08) Oliveira, Leonardo Alves de
- ItemMarco legal da primeira infância : primeiras impressões sobre a Lei nº 13.257/2016.(Revista dos Tribunais, 2016-05) Oliveira, Leonardo Alves de
- ItemA nova lei de feminicídio em face do princípio constitucional da isonomia: avanço ou retrocesso?(Síntese, 2015-04) Oliveira, Leonardo Alves de
- ItemTeoria do cenário da bomba relógio no combate ao terrorismo e mitigação ao direito fundamental da impossibilidade de tortura.(Síntese, 2019-12) Oliveira, Leonardo Alves de