Navegando por Autor "Oliveira Neto, Olavo de"
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- ItemAção rescisória no CPC : a incongruência interna do novo Código e a coerência externa constitucionalmente exigida.(Revista dos Tribunais, 2019-11) Oliveira Neto, Olavo de; Campos, Amini Haddad
- ItemCondenação ao pagamento de honorários na nova Execução Civil(Revista dos Tribunais, 2007-01) Oliveira Neto, Olavo de
- ItemA decisão judicial frente aos precedentes obrigatórios : a busca da tutela de mérito isonômica, efetiva e democrática.(Fórum, 2019-07) Campos, Amini Haddad; Oliveira Neto, Olavo de
- ItemA estabilização da tutela e a coisa julgada.(Plenum, 2019-05) Oliveira Neto, Olavo de; Pavoni, Mariana Melo de Carvalho; Prado, Pedro Pierobon Costa do
- ItemManifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil como amicus curiae no recurso especial 1.763.462/MG, da relatoria do senhor ministro Paulo de Tarso Sanseverino, sobre a possibilidade de aplicação de multa coercitiva em ação de exibição de documentos (superação da tese fixada na Súmula 372 do egrério Superior Tribunal de Justiça).(Revista dos Tribunais, 2019-07) Lucon, Paulo Henrique dos Santos; Oliveira Neto, Olavo de
- ItemA necessidade de pedido específico na ação de indenização por dano moral(Revista dos Tribunais, 2009-01) Oliveira Neto, Olavo de; Oliveira, Patrícia Elias Cozzolino de
- ItemOrdem pública e o CPC/2015 : conceito, preclusão e reconhecimento em recursos parciais.(Magister, 2021-01) Oliveira Neto, Olavo de; Pontes, Janaina Martins
- ItemPoder geral de coerção no sistema processual civil brasileiro.(Plenum, 2019-11) Oliveira Neto, Olavo de; Silveira, Priscila Borges da