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Navegando por Autor "Peixoto, Ravi"

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    A decisão sem precedente : a passagem válida para apenas uma viagem.
    (Revista dos Tribunais, 2023-05) Peixoto, Ravi
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    A dinamização do ônus da prova e a errônea ampliação de suas hipóteses de cabimento pelos tribunais.
    (Revista dos Tribunais, 2024-05) Peixoto, Ravi
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    A quem pertencem os honorários dos advogados públicos? : uma crítica ao posicionamento do STJ.
    (Revista dos Tribunais, 2023-11) Peixoto, Ravi
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    Ação de dissolução parcial de sociedade : uma análise dos aspectos polêmicos.
    (Revista dos Tribunais, 2019-07) Peixoto, Ravi; Lucena, Tamyres Tavares de
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    Ação rescisória e competência : novos e velhos problemas.
    (Fórum, 2016-10) Silveira, Marcelo Pichioli da; Peixoto, Ravi
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    A ADI 3.396 e o amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade : a recorribilidade da decisão de inadmissibilidade e a atuação da pessoa natural como amicus curiae.
    (Revista dos Tribunais, 2021-09) Peixoto, Ravi
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    Aspectos processuais do devido procedimento na elaboração normativa.
    (Revista dos Tribunais, 2018-12) Peixoto, Ravi
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    Aspectos relevantes da hipoteca judicial no CPC-2015.
    (Revista dos Tribunais, 2015-05) Peixoto, Ravi
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    Os caminhos e descaminhos do princípio do contraditório : a evolução histórica e a situação atual.
    (Revista dos Tribunais, 2019-08) Peixoto, Ravi
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    Capacidade postulatória e controle concentrado de constitucionalidade : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
    (Revista dos Tribunais, 2022-08) Peixoto, Ravi
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    Da questão prejudicial incidental constitucional no STF e o novo regime de coisa julgada.
    (Revista dos Tribunais, 2017-01) Peixoto, Ravi; Minami, Marcos Youji
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    Estabilização da tutela antecipada antecedente de urgência : instrumentos processuais aptos a impedi-la e interpretação da petição inicial : uma análise do recurso especial 1.760.966.
    (Revista dos Tribunais, 2019-06) Peixoto, Ravi
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    Flexibilidade, stare decisis e o desenvolvimento do anticipatory overruling no direito brasileiro
    (Revista dos Tribunais, 2014-10) Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de; Peixoto, Ravi
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    O forum non conveniens e o processo civil brasileiro : limites e possibilidade.
    (Revista dos Tribunais, 2018-05) Peixoto, Ravi
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    O incidente de arguição de inconstitucionalidade e o CPC/2015.
    (Revista dos Tribunais, 2019-01) Peixoto, Ravi
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    A inserção do § 4° no art. 34-A do Decreto-lei 3.365/1941 : as inconstitucionalidades e alterações no procedimento da desapropriação.
    (Revista dos Tribunais, 2023-01) Peixoto, Ravi
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    Justiça on-line : repensando o exercício da jurisdição a partir da experiência canadense,
    (Revista dos Tribunais, 2022-04) Peixoto, Ravi; Guilherme, Rosana de Jesus; Zaneti Junior, Hermes
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    A modulação de efeitos em favor dos entes públicos na superação de precedentes : uma análise da sua (im)possibilidade.
    (Revista dos Tribunais, 2015-08) Peixoto, Ravi
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    A modulação de efeitos em favor dos entes públicos na superação de precedentes : uma análise da sua (im)possibilidade.
    (Revista dos Tribunais, 2015-08) Peixoto, Ravi
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    Negócio processual acerca da distribuição do ônus da prova.
    (Revista dos Tribunais, 2015-03) Peixoto, Ravi; Macêdo, Lucas Buril de
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