Navegando por Autor "Pereira, Paula Pessoa"
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- ItemAção Popular e seus requisitos: ato determinado, lesividade e legalidade (Comentários a acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região)(Fórum, 2014-07) Pereira, Paula Pessoa
- ItemPrecedentes : a necessária reconstrução racional e imparcial do direito.(Revista dos Tribunais, 2015-01) Pereira, Paula Pessoa
- ItemPrecedentes e casos repetitivos : por que não se pode confundir precedentes com as técnicas do CPC para solução da litigância de massa?(Revista dos Tribunais, 2019-07) Arenhart, Sérgio Cruz; Pereira, Paula Pessoa
- ItemQual a melhor regra de decisão para a jurisdição constitucional : maiorias ou supermaiorias? Uma velha discussão não tão conhecida na história constitucional.(Revista dos Tribunais, 2018-01) Pereira, Paula Pessoa
ItemQuórum de maioria qualificada para a revogação de precedente nas Supremas Cortes : uma defesa.(Revista dos Tribunais, 2024-03) Pereira, Paula Pessoa