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Navegando por Autor "Pereira Junior, Antonio Jorge"

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A necessidade de alteração do cadastro nacional de adoção e do apadrinhamento para atender ao direito fundamental de convivência familiar de criança ou adolescente abrigados.
(Revista dos Tribunais, 2022-08) Pereira Junior, Antonio Jorge; Barbosa, Renata Santos Nayder
A prudência como parâmetro de concretização da norma jurídica na teoria estruturante do direito.
(Revista dos Tribunais, 2024-01) Pereira Junior, Antonio Jorge; Rayol, Rafael Ribeiro; Cavalcante, André Clark Nunes
A prudência e os desafios para o recrutamento e a formação de juízes.
(Revista dos Tribunais, 2022-07) Pereira Junior, Antonio Jorge; Lomônaco, Arthur Leite; Vasconcelos, Raynes Viana
A adoção intuitu personae no ordenamento jurídico brasileiro.
(Revista dos Tribunais, 2018-02) Pereira Junior, Antonio Jorge; Carvalho, David Accioly
Análise de decisões do Superior Tribunal de Justiça a partir das características do negócio jurídico de assistência privada à saúde.
(Revista dos Tribunais, 2018-07) Pereira Junior, Antonio Jorge; Norões, Mariane Paiva; Pinheiro Neto, Francisco Miranda
Banco social alimentar como dever do Estado perante a criança em face da frustração das execuções alimentares.
(Revista dos Tribunais, 2018-02) Pereira Junior, Antonio Jorge; Silva, Kelly Coelho
Breve análise comparativa entre a polêmica Lei de Segurança Nacional de 1983 e o projeto da lei que a substituiu : Lei 7.170/1983 x Lei 14.197/2021.
(Revista dos Tribunais, 2023-02) Pereira Junior, Antonio Jorge; Costa, Kenia Maria Ribeiro
Descentralização do poder público nos anos 1990 mediante leis promotoras de participação do cidadão na gestão política e judicial no Brasil.
(Revista dos Tribunais, 2019-02) Pereira Junior, Antonio Jorge
Direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro : análise dos efeitos do julgamento do Tema 786, no Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral.
(Revista dos Tribunais, 2021-12) Pereira Junior, Antonio Jorge; Lemos, Rafael Diogo Diógenes; Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
O empreendedorismo na matriz curricular do curso de direito como estratégia de formação interdisciplinar necessária.
(Revista dos Tribunais, 2019-01) Pereira Junior, Antonio Jorge; Tassigny, Mônica Mota; Memória, Caroline Viriato
Ensino-aprendizagem da recuperação judicial mediante o método do caso : uma estratégia de aproximação entre o direito empresarial visto na sala de aula e a realidade da prática profissional.
(Revista dos Tribunais, 2022-04) Pereira Junior, Antonio Jorge; Lima, Suzyane Moura
Ensino-aprendizagem do direito administrativo mediante estudo e decisões do Tribunal de Conta da União e as virtualidades educativas do caso das pedaladas fiscais do governo Dilma Rousseff.
(Revista dos Tribunais, 2019-05) Pereira Junior, Antonio Jorge; Rocha, Ronald Fontenele
A (im)possibilidade da arbitragem nos dissídios individuais do direito do trabalho,
(Revista dos Tribunais, 2017-12) Pereira Junior, Antonio Jorge; Serra, Miguel Arcanjo
Impacto do modelo de negócio do Airbnb no mercado de hospedagem : autonomia privada, internet, economia colaborativa e as novas fronteiras do direito do consumidor.
(Revista dos Tribunais, 2018-09) Pereira Junior, Antonio Jorge; Jereissati, Catherine Santa Cruz; Bezerra, Mário Quesado de Miranda
Os limites da inteligência artificial do exercício da prudência : as atividades jurídicas correm risco?
(Revista dos Tribunais, 2020-05) Melo, Vinicius Holanda; Pereira Junior, Antonio Jorge
O método socrático como estratégia didática para o desenvolvimento do raciocínio prudencial no ensino do direito : o caso da multiparentalidade.
(Revista dos Tribunais, 2023-04) Pereira Junior, Antonio Jorge; Brito, Francisca Maria de Sousa; Rodrigues, William da Silva
A oferta da educação diferenciada por sexo no Brasil : valorização da autonomia privada, do poder familiar e das especificidades de gênero.
(Revista dos Tribunais, 2018-04) Pereira Junior, Antonio Jorge; Pompeu, Inês Mota Randal; Câmara, Manuela Brito
A perseguição do crédito alimentar no Direito Civil e Penal brasileiro : prioridade ou preterição da criança?
(Magister, 2017-11) Pereira Junior, Antonio Jorge; Silva, Kelly Coelho
Professores aprendizes : a adaptação dos docentes de direito da UNIFOR em face da pandemia.
(Revista dos Tribunais, 2022-01) Pereira Junior, Antonio Jorge; Sousa, João Matheus Amaro de Sousa
Protocolos de oitiva especial de criança segundo a Recomendação 33 do Conselho Nacional de Justiça e a Lei 13.431, de 5 de abril de 2017.
(Revista dos Tribunais, 2018-07) Pereira Junior, Antonio Jorge; Rebouças, Marília Bitencourt Calou; Pereira, Marynna Laís Quirino