Navegando por Autor "Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos"
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- ItemAplicação do Código de Defesa do Consumidor aos administradores de fundos de investimentos(Revista dos Tribunais, 2007-01) Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
- ItemAplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços bancários(Revista dos Tribunais, 2007-10) Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
- ItemAplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços públicos(Revista dos Tribunais, 2008-01) Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
- ItemBem-estar dos consumidores e repressão a cartéis liderados por associações e sindicatos(Revista dos Tribunais, 2004-07) Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
- ItemProteção ao consumidor e defesa da concorrência : paralelo entre práticas abusivas e infrações contra a ordem econômica(Revista dos Tribunais, 2010-10) Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
ItemProteção de dados pessoais como um direito fundamental : consequências e amparo ao diálogo de fontes entre a LGPD e o CDC.(Revista dos Tribunais, 2024-03) Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos- ItemProteção dos usuários de serviços públicos : reflexões sobre a Lei 13.460/2017.(Revista dos Tribunais, 2018-11) Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
- ItemA publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental(Revista dos Tribunais, 1997-10) Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
- ItemRegulação econômica e proteção do consumidor à luz da Lei geral das agências reguladoras (Lei 13.848/2019).(Revista dos Tribunais, 2024-01) Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
- ItemTutela coletiva da livre concorrência(Revista dos Tribunais, 2004-01) Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos