Navegando por Autor "Ristow, Rafael Pinheiro Lucas"
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- ItemApontamentos sobre as recentes alterações introduzidas na legislação paulista do ICMS pela Lei nº 16.497/2017.(Síntese, 2018-03) Ristow, Rafael Pinheiro Lucas; Marini, Thiago
- ItemLimite de alçada no contencioso administrativo tributário para acesso ao CARF, TIT e CMT e suas possíveis violações às garantias constitucionais.(Revista dos Tribunais, 2023-01) Romano, Bruno; Ristow, Rafael Pinheiro Lucas
- ItemPossíveis impactos do novo Código de processo civil nos processos administrativos tributários.(Síntese, 2016-11) Ristow, Rafael Pinheiro Lucas; Faria, Ligia Ferreira de
- ItemA seletividade do ICMS e as alíquotas incidentes sobre o consumo de energia elétrica(Fórum, 2011-09) Ristow, Rafael Pinheiro Lucas
- ItemStock options e a incidência (ou não) das contribuições previdenciárias(Fórum, 2013-03) Ristow, Rafael Pinheiro Lucas; Silva, Rodolfo Gregório de Paiva
- ItemStock options e a incidência (ou não) das contribuições previdenciárias(Síntese, 2013-05) Ristow, Rafael Pinheiro Lucas; Silva, Rodolfo Gregório de Paiva
- ItemStreaming e a incidência (ou não) do ICMS : caso "TV por assinatura x streaming".(Síntese, 2017-01) Ristow, Rafael Pinheiro Lucas; Faria, Ligia Ferreira de