Navegando por Autor "Silva, Eliezer Gomes da"
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- ItemArtigo 83 da Lei 9430/95 e artigo 34 da Lei 9249/95 : elementos para uma crítica ao direito penal tributário vigente.(Revista dos Tribunais, 1998-06) Silva, Cristina Maria Suter Correia da; Silva, Eliezer Gomes da; Souza, Marcelo Alves de
- ItemArtigo 83 da Lei 9430/95 e artigo 34 da Lei 9249/95: elementos para uma crítica ao Direito Penal Tributário vigente(Revista dos Tribunais, 2011) Silva, Cristina Maria Suter Correia da; Silva, Eliezer Gomes da; Souza, Marcelo Alves de
- ItemJulgamentos de crimes de tortura e proteção deficiente de direitos fundamentais : análise qualitativa de casos colhidos da jurisprudência de Tribunais de Justiça brasileiros.(Revista dos Tribunais, 2016-05) Silva, Eliezer Gomes da; Moreira, Dirceia