Navegando por Autor "Siqueira, Dirceu Pereira"
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ItemAção civil pública como instrumento processual ampliativo dos direitos da personalidade do titular de benefício de prestação continuada.(Síntese, 2023-07) Siqueira, Dirceu Pereira; Gmach, Deomar Adriano- ItemAção popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana(Magister, 2009-12) Siqueira, Dirceu Pereira
- ItemA automatização do processo administrativo previdenciário e a sua (in)compatibilização com a cláusula geral da personalidade.(Magister, 2023-02) Siqueira, Dirceu Pereira; Gmach, Deomar Adriano
- ItemOs direitos da personalidade em face da dicotomia entre o direito público e o direito privado.(Magister, 2018-07) Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Oliveira, Edmundo Alves de; Siqueira, Dirceu Pereira; Franco Junior, Raul de Mello
- ItemA irrepetibilidade dos benefícios previdenciários e assistenciais substitutivos de renda e os direitos à alimentação, saúde e vida.(Magister, 2022-12) Siqueira, Dirceu Pereira; Pereira, Nadia Carolina Martins; Gmach, Deomar Adriano
- ItemO impacto da uberização nos rituais do trabalhador do desempenho e os reflexos no desenvolvimento dos seus direitos da personalidade.(Síntese, 2024-12) Siqueira, Dirceu Pereira; Gmach, Deomar Adriano
- ItemA proteção previdenciária do absolutamente incapaz : reflexões sobre a Lei nº 13.846/2019 à luz do direito natural e dos direitos da personalidade.(Magister, 2022-10) Gmach, Deomar Adriano; Siqueira, Dirceu Pereira; Simonato, Priscilla