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Navegando por Autor "Sousa Filho, Ademar Borges de"

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    O crime de terrorismo no Brasil : conteúdo do injusto penal e riscos de criminalização de movimentos sociais.
    (Revista dos Tribunais, 2022-02) Sousa Filho, Ademar Borges de
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    Demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol
    (Fórum, 2014-03) Souza Neto, Cláudio Pereira de; Sousa Filho, Ademar Borges de
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    Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente: um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011.
    (Fórum, 2014-01) Sousa Filho, Ademar Borges de
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    O habeas corpus coletivo : uma proposta para o direito brasileiro a partir da experiência jurisprudencial latino-americana.
    (Revista dos Tribunais, 2017-11) Sousa Filho, Ademar Borges de
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    A jurisdição penal extraterritorial brasileira do delito de lavagem de dinheiro.
    (Revista dos Tribunais, 2023-01) Sousa Filho, Ademar Borges de
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    Modulação de efeitos e sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira: um estudo de caso a partir do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4.357 e 4.425
    (Fórum, 2014-07) Souza Neto, Cláudio Pereira de; Sousa Filho, Ademar Borges de
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    Os níveis de intensidade do controle de constitucionalidade das leis penais.
    (Revista dos Tribunais, 2020-01) Sousa Filho, Ademar Borges de
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