Navegando por Autor "Souza, Leonardo Vieira de"
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- ItemContribuição para o Pasep : apuração da base de cálculo; exclusões e deduções; eeceitas intraorçamentárias; bitributação e os equívocos da SC Cosit nº 278.(Síntese, 2022-01) Silva, Eduardo Franco da; Souza, Leonardo Vieira de
- ItemDa beligerância à plasticidade : a fazenda pública, os negócios jurídicos processuais antecedentes e a remodelação do contencioso fiscal.(Magister, 2022-11) Rodrigues, Marco Antonio; Souza, Leonardo Vieira de
- ItemO escalonamento de critérios de pontuação técnica : caminhos da objetividade do julgamento.(Síntese, 2022-11) Souza, Leonardo Vieira de
- ItemO inconfundível concurso – contornos e novos horizontes para a modalidade licitatória mais criativa.(Síntese, 2022-12) Souza, Leonardo Vieira de
- ItemTCU : impugnações não conhecidas e autotutela, revisar cláusulas é dever administrativo.(Síntese, 2023-10) Souza, Leonardo Vieira de
- ItemVedação à taxa negativa e o credenciamento como alternativa para o vale-alimentação : a inviabilização da adoção do tipo de licitação "menor preço" e o credenciamento como alternativa à contratação dos serviços de disponibilização dos créditos do vale-alimentação e/ou refeição.(Síntese, 2023-01) Shimada, Rafael Antonio; Souza, Leonardo Vieira de