Navegando por Autor "Souza, Leonardo da Rocha de"
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- ItemComercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC;(Revista dos Tribunais, 2018-03) Souza, Leonardo da Rocha de; Camargo, Adriana Valim de
- ItemIngresso em imóveis fechados e atuação da administração pública municipal no combate ao Aedes aegypti.(Fórum, 2017-01) Souza, Leonardo da Rocha de
- ItemInteresse local versus peculiar interesse: análise da atuação dos municípios nas constituições republicanas brasileiras(2012-09) Souza, Leonardo da Rocha de
ItemJurisdição constitucional e argumentação jurídica em Dworkin e Habermas : uma análise das decisões do STF sobre união homoafetiva.(Magister, 2024-09) Lixa, Ivone Fernandes Morcilo; Souza, Leonardo da Rocha de; Maccari, Patrícia- ItemO papel do juiz diante do pedido de aborto sentimental proveniente de um estupro de vulnerável numa visão hipotética kelseniana.(Magister, 2023-08) Souza, Leonardo da Rocha de; Esbalqueiro, Mauro Luís
- ItemO poder de polícia administrativa e a realização dos direitos fundamentais: um estudo a partir de decisões do STF(FGV, 2010-09) Souza, Leonardo da Rocha de
- ItemO princípio da diferença na teoria da justiça de John Rawls e a igualdade material no direito tributário brasileiro.(Magister, 2023-05) Reinert, Filipe; Souza, Leonardo da Rocha de
- ItemProteção ambiental e atividade fiscal: a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados(Fórum, 2012-01) Souza, Leonardo da Rocha de
- ItemSustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias).(FGV : Fórum, 2019-05) Weber, Jenifer; Lermen, Inácio Fabiano; Souza, Leonardo da Rocha de