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Navegando por Autor "Streck, Lenio Luiz"

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    O ativismo, o justo e o legal : crítica ao pamprincipiologismo a partir do caso das “famílias paralelas”.
    (Revista dos Tribunais, 2014-10) Streck, Lenio Luiz
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    A banalização de teses no direito penal e a dificuldade de se fazer crítica do e no direito em terrae brasilis - O cuidado com o fator "grudge"
    (Revista dos Tribunais, 2013-08) Streck, Lenio Luiz
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    O "bom litigante" : riscos da moralização do processo pelo dever de cooperação do novo CPC.
    (Fórum, 2015-04) Streck, Lenio Luiz
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    Casamento nas relações homoafetivas : uma análise sobre o julgamento das ADPFs 132/RJ e 4.277/DF.
    (Síntese, 2018-04) Lima, Rogério Montai de; Streck, Lenio Luiz
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    A concepção cênica da sala de audiências e o problema dos paradoxos
    (Notadez, 2006-04) Streck, Lenio Luiz
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    Constituição, bem jurídico e controle social: a criminalização da pobreza ou de como "la ley es como la serpiente; solo pica a los descalzos"
    (Notadez, 2008-10) Streck, Lenio Luiz
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    Da "justeza dos nomes" à " justeza da resposta" constitucional
    (Revista dos Tribunais, 2008-07) Streck, Lenio Luiz
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    Um debate com (e sobre) o formalismo-valorativo de Daniel Mitidiero, ou "colaboração no processo civil" é um princípio?
    (Revista dos Tribunais, 2012-11) Streck, Lenio Luiz; Motta, Francisco José Borges
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    Desmistificando o positivismo de Jeremy Bentham : sua codificação utilitarista e a rejeição ao stare decisis como autorização para errar por último.
    (Fórum, 2017-07) Streck, Lenio Luiz; Raatz, Igor; Morbach, Gilberto
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    O direito brasileiro atravessado pelo julgamento do mensalão: do "livre convencimento" aos dilemas da continuidade do positivismo
    (Revista dos Tribunais, 2013-07) Streck, Lenio Luiz
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    O direito de conversão da união estável em casamento nas relações homoafetivas
    (Síntese, 2011-08) Streck, Lenio Luiz; Lima, Rogério Montai de
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    Do direito penal do inimigo ao direito penal do amigo do poder
    (Síntese, 2013-10) Streck, Lenio Luiz; Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
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    Dois casos idênticos na escravatura dos Estados Unidos e do Brasil : perspectiva do direito civil e do direito constitucional.
    (Revista dos Tribunais, 2018-07) Leonardo, Rodrigo Xavier; Streck, Lenio Luiz
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    A dupla face do princípio da proporcionalidade: da proibição de excesso ("übermassverbot") à proibição de proteção deficiente ("untermassverbot") ou como não há blindagem contra normas inconstitucionais
    (Ajuris, 2005-01) Streck, Lenio Luiz
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    Entre a proibição de excesso e a de proteção insuficiente : a minorante genérica da tentativa como regulador da proporção na aplicação justa do art. 217-A do CP.
    (Magister, 2021-02) Souza, José Conrado Kurtz de; Streck, Lenio Luiz
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    Enunciados assertóricos no Direito brasileiro : a busca por respostas antes das perguntas vista a partir da literatura e da crítica hermenêutica do Direito.
    (Fórum, 2018-01) Streck, Lenio Luiz; Morbach, Gilberto
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    A hermenêutica diante da relação "regra-princípio" e o exemplo privilegiado do crime de porte de arma
    (Revista dos Tribunais, 2012-09) Streck, Lenio Luiz
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    As incongruências da doutrina: o caso da AP 470, a teoria do domínio do fato e as citações descontextualizadas
    (Síntese, 2015-01) Streck, Lenio Luiz
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    Os juizados especiais criminais à luz da jurisdição constitucional: a filtragem hermenêutica a partir da aplicação da técnica da nulidade parcial sem redução de texto
    (Ajuris, 2003-01) Streck, Lenio Luiz
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    Júri : prisão e vedação de apelação para a acusação : a decisão do STF.
    (Magister, 2019-08) Streck, Lenio Luiz
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