Revista Jurídica Empresarial
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- ItemRestrição a atividade econômica por decreto e por instrução normativa. Ilegalidade e inconstitucionalidade. Abuso de direito. Mandado de segurança (parecer)(Síntese, 2008-03) Silva, Ives Gandra da; Pavan, Cláudia Fonseca Morato
- ItemO aluguel das florestas(Síntese, 2008-03) Giorgis, José Carlos Teixeira
- ItemA equiparação salarial nos contratos de emprego: um reflexo do princípio isonômico(Síntese, 2008-03) Maurício de Carvalho, Góes
- ItemLa dirección dogmática del secreto bancario y sus elementos para una efectiva realización de las garantías.(Síntese, 2008-03) Cervini, Raul
- ItemO direito à restituição de recursos fornecidos por bancos estrangeiros ao financiamento à exportação na falência do banco repassador nacional(Síntese, 2008-03) Coelho, Fábio Ulhoa
- ItemA relação indivíduo, Estado e empresa no contexto da globalização econômica(Síntese, 2008-03) Teixeira, Anderson Vichinkeski
- ItemIncumprimento antecipado do contrato(Síntese, 2008-03) Ustárroz, Daniel
- ItemIl diritto dei contratti fra costituzione, codice civile e codici di settore(Síntese, 2008-03) Vettori, Giuseppe
- ItemReflexões sobre os contratos cativos de longa duração(Síntese, 2008-03) Xavier, José Tadeu Neves
- ItemA responsabilidade pelos créditos trabalhistas na lei de recuperação de empresas e falência(Síntese, 2008-03) Borger, Cristine
- ItemMedida provisória n.º 413, de 3 de janeiro de 2008 - comentários(Síntese, 2008-03) Porto, Éderson Garin
- ItemNatureza jurídica dos contratos celebrados com sites de intermediação no comércio eletrônico(Síntese, 2008-05) Rocha, Roberto Silva da
- ItemParticipação de instituição imune em outra instituição de fins econômicos com reversão de todos os recursos advindos para suas finalidades sociais - permissão constitucional desde que os resultados da atividade econômica sejam tributados - orientação da suprema corte permitindo extensão da imunidade nestas hipóteses, se houver reversão dos recursos para os objetivos sociais(Síntese, 2008-05) Martins, Ives Gandra da Silva
- ItemEvolução da prescrição de ofício no âmbito trabalhista(Síntese, 2008-05) Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
- ItemOs contratos conexos e sua interpretação(Síntese, 2008-05) Rosito, Francisco
- Item"Crédito de ICMS" e "crédito de indébito tributário" : consequências jurídicas desta distinção.(Síntese, 2008-05) Carvalho, Paulo de Barros
- ItemO valor do silêncio no Novo Código Civil(Síntese, 2008-05) Fradera, Vera Maria Jacob de
- ItemDisregard of legal entity fundamento y proyección en el derecho continental con especial referencia al ámbito penal.(Síntese, 2008-05) Cervini, Raul
- ItemO dever de diligência dos administradores de sociedades anônimas e a casuística do direito norte-americano(Síntese, 2008-05) Ibañez, André Pedreira
- ItemDo distrato no Novo Código Civil(Síntese, 2008-05) Assis, Araken de