A&C: Revista de Direito Administrativo & Constitucional
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- Item20 anos de Constituição: uma análise sobre o dever de planejar e executar políticas públicas para cidades sustentáveis(Fórum, 2008-10) Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
- ItemAbertura dialógica no controle abstrato de constitucionalidade: um olhar ainda preceitual(Fórum, 2010-10) Valle, Vanice Regina Lírio do; Silva, Cecília de Almeida
- ItemAbsolvição por não existir prova suficiente para a condenação do servidor público e sua ampla repercussão no processo administrativo disciplinar: inconstitucionalidade do artigo 386, VI, do Código de Processo Penal e de parte do artigo 126, da Lei 8.112/90 (Regime jurídico único do servidor público federal)(Fórum, 2005-10) Mattos, Mauro Roberto Gomes de
- ItemAção civil pública para tutela de direitos individuais homogêneos de natureza assistencial: a teoria dos sistemas de Luhmann e o paradoxo da decisão jurídica(Fórum, 2014-10) Ferreira, Maria Gorete; Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto
- ItemAção direta de inconstitucionalidade(Fórum, 2010-04) Clève, Clèmerson Merlin
- ItemAs ações afirmativas e a efetivação do princípio constitucional da igualdade(Fórum, 2003-01) Clève, Clèmerson Merlin; Reck, Melina Breckenfeld
- ItemAções afirmativas no ensino superior: uma abordagem da realidade brasileira sob o enfoque legislativo e jurisprudencial(Fórum, 2011-04) Costa, Rafael Santiago
- ItemA administração consensual como a nova face da administração pública no séc. XXI: fundamentos dogmáticos, formas de expressão e instrumentos de ação(Fórum, 2008-04) Oliveira, Gustavo Justino de; Schwanka, Cristiane
- ItemA administração eleitoral espanhola(Fórum, 2012-04) Santolaya, Pablo
- ItemAfastamento da função jurisdicional de magistrado, em virtude de processo administrativo disciplinar, não poderá exceder 120 dias: inteligência do art. 147, da lei nº 8.112/90(Fórum, 2007-04) Mattos, Mauro Roberto Gomes de
- ItemAgências reguladoras e evolução estatal: uma análise temporal do papel do Estado no setor econômico(Fórum, 2013-01) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Silva, Cristina Alves da
- ItemAlgunas características y innovaciones en las contrataciones administrativas(Fórum, 2003-07) Serrate Paz, Jose Mario
- ItemAlgunos aspectos de los contratos administrativos, desde la mirada del nuevo Codigo civil y comercial de la Republica Argentina.(Fórum, 2016-04) Alianak, Raquel Cynthia
- ItemAlteração do contrato administrativo por ato unilateral da Administração(Fórum, 2009-12) Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
- ItemÂmbito de validade da lei de processo administrativo (lei nº 9.784/99): para além da administração federal(Fórum, 2004-04) Guimarães, Bernardo Strobel
- ItemAmministrazione pubblica e analisi economica del diritto: istruzioni per l'uso dall'Italia(Fórum, 2010-10) Carducci, Michele; Macrì, Michele
- ItemAplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul(Fórum, 2011-04) Bosco, Maria Goretti Dal; Matos, Jatene da Costa
- ItemAplicabilidade das normas constitucionais educacionais brasileiras(Fórum, 2009-12) Gomes, Magno Federici
- ItemAplicação da lei federal de processo administrativo (Lei Federal nº 9.784/99) a entes subnacionais: uma codificação nacional às avessas?(Fórum, 2011-07) Cunha, Bruno Santos
- ItemA aplicação do regime diferenciado de contratações (RDC) aos megaeventos no direito administrativo contemporâneo(Fórum, 2015-04) Silva, Lucas do Monte; Guimarães, Patrícia Borba Vilar