Revista de Direito Público da Economia - RDPE

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Abuso de poder econômico por prática de licitude duvidosa amparada judicialmente
(Fórum, 2003-01) Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Abuso do poder econômico
(Fórum, 2011-01) Flores, Carlos Thompson
Ação Popular e seus requisitos: ato determinado, lesividade e legalidade (Comentários a acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região)
(Fórum, 2014-07) Pereira, Paula Pessoa
Acessibilidade da infraestrutura urbana: conceito e análise evolutiva da legislação brasileira a partir da década de 1990
(Fórum, 2012-07) Marrara, Thiago
O acordo de leniência como corolário do princípio da consensualidade no processo antitruste brasileiro
(Fórum, 2014-01) Mello, Shirlei Silmara de Freitas; Maioli, Patrícia Lopes; Abati, Leandro de Paula Assunção
Acordos substitutivos nas sanções regulatórias.
(Fórum, 2011-01) Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda
Os acordos substitutivos no Direito Administrativo. Negócio jurídico privado, contrato de Direito Público ou ato administrativo bilateral?
(Fórum, 2015-01) Cardoso, David Pereira
Agências administrativas, contratos de serviços públicos e mutabilidade regulatória
(Fórum, 2009-01) Moreira, Egon Bockmann
As agências reguladoras e a requisição de informações para a estruturação de políticas públicas
(Fórum, 2014-10) Reis, Sérgio L. B. F.
Agências reguladoras e autoridades da concorrência em conflito
(Fórum, 2013-10) Moreno, Natália de Almeida
Agências reguladoras, diálogos institucionais e controle
(Fórum, 2015-01) Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Alguns dilemas de uma administração pública eficiente
(Fórum, 2012-07) França, Phillip Gil
Alteração da garantia à execução do contrato de concessão ferroviária
(Fórum, 2011-10) Ribeiro, Leonardo Coelho; Silva, Luiz Eduardo Lessa
Análise comparativa da doutrina e da jurisprudência sobre colusão tácita nos Estados Unidos e no Brasil
(Fórum, 2016-01) Afonso, Túlio Augusto Tayano; Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
Uma análise das parcerias público-privadas na prestação de serviços de saúde no Brasil
(Fórum, 2015-07) Silva Junior, Geraldo Bezerra da; Dias, Eduardo Rocha
A análise de impacto como mecanismo de controle do tabaco
(Fórum, 2010-10) Valente, Patrícia Rodrigues Pessôa
Análise de impacto regulatório - AIR
(Fórum, 2010-10) Aragão, Alexandre Santos de
Análise econômica no Direito Criminal: Gary Becker no Brasil e perspectivas
(Fórum, 2012-01) Olsson, Gustavo André
A análise prévia de atos de concentração: o grande desafio do novo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
(Fórum, 2013-07) Tonin, Mayara Gasparoto
A ANP e a possível mitigação de sua função regulatória no contexto da camada pré-sal
(Fórum, 2011-07) Siqueira, Mariana de; Nóbrega, Marcos