Ciências Penais: Revista da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais

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Abolicionismo e terceira velocidade do direito penal : conclusões possíveis.
(Revista dos Tribunais, 2010-07) Peluso, Vinicius de Toledo Piza
Uma abordagem criminológica sobre as espécies de assédio moral.
(Revista dos Tribunais, 2011-01) Machado, Isadora Vier
Acción, norma, injusto y delito imprudente.
(Revista dos Tribunais, 2010-01) Gil Gil, Alicia
Acessoriedade administrativa nos delitos de pesca.
(Revista dos Tribunais, 2010-07) Gomes, Luís Roberto
O acontecer da linguagem na Justiça Restaurativa : uma perspectiva hermenêutico-filosófica do novo paradigma criminal.
(Revista dos Tribunais, 2010-07) Costa, Joyce Serra Rodrigues
Adequação da legislação penal à Lei de Reforma Psiquiátrica : a internação como exceção.
(Revista dos Tribunais, 2010-07) Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
Advocacia em risco : perigo para a ampla defesa.
(Revista dos Tribunais, 2012-01) Paschoal, Luana
Agrotóxicos e sistema penal brasileiro.
(Revista dos Tribunais, 2010-01) Arruda, Talita da Fonseca
Algumas considerações sobre a causalidade no direito penal.
(Revista dos Tribunais, 2010-01) Machado, Fábio Guedes de Paula; Moura, Bruno de Oliveira; Caetano, Matheus Almeida
Algumas considerações sobre a crueldade contra os animais na Lei 9.605/98.
(Revista dos Tribunais, 2007-07) Silva, Luciana Caetano da; Baretta, Gilciane Allen
Alguns aspectos sobre a tutela penal da ordenação do território.
(Revista dos Tribunais, 2007-07) Coimbra, Mário; Bugalho, Nelson Roberto; Souza, Gilson Sidney Amancio de
Uma análise do delito de publicidade enganosa e abusiva (art. 67 da Lei 8.078/90).
(Revista dos Tribunais, 2006-01) Ticianelli, Marcos Daniel Veltrini
A aplicabilidade da regra de extinção da punibilidade pelo pagamento do chamado Refis II para os crimes de apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do CP).
(Revista dos Tribunais, 2004-07) Alonso, Leonardo
O asilo político como expressão dos direitos fundamentais.
(Revista dos Tribunais, 2012-01) Baretta, Gilciane Allen
Aspectos criminológicos e jurídico-penais da pedofilia : uma proposta de alteração da legislação brasileira.
(Revista dos Tribunais, 2011-07) Crestani, Tábata; Carvalho, Gisele Mendes de
A aurora do direito penal luso-brasileiro : o crime de lesa-majestade nas Ordenações Manuelinas.
(Revista dos Tribunais, 2012-01) Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Ausência do tipo penal de organização criminosa na legislação brasileira.
(Revista dos Tribunais, 2010-07) Dotti, René Ariel; Scandelari, Gustavo Britta
Bem jurídico penal : algumas compreensões, breves reflexões.
(Revista dos Tribunais, 2009-01) Silva, Davi Castro
Bem jurídico-penal à luz da Constituição federal de 1988.
(Revista dos Tribunais, 2010-07) Faria, Rafael Silva de
Bernardo Pereira de Vasconcelos e o Código criminal de 1830.
(Revista dos Tribunais, 2012-07) Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes