Revista de Direito Ambiental - RDA

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6º Congresso Internacional de Direito Ambiental: 10 anos da Eco - 92: o direito e o desenvolvimento sustentável; teoria geral do dano ambiental moral
(Revista dos Tribunais, 2002-10) Lorenzetti, Ricardo Luis
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental.
(Revista dos Tribunais, 2021-01) João, Catharine Black Lipp
A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro.
(Revista dos Tribunais, 2020-10) Farias, Danilo Ferreira Almeida; Alvarez, Guineverre
A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental.
(Revista dos Tribunais, 2020-10) Marques, Claudia Lima; Steigleder, Annelise Monteiro
A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-Covid-19.
(Revista dos Tribunais, 2020-10) Mattos Neto, Antonio José de
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro.
(Revista dos Tribunais, 2021-01) Barbieri, Isabele Bruna; Albuquerque, Letícia
A judicialização dos possíveis danos causados ao meio ambiente pelas indústrias nucleares do Brasil na Bahia.
(Revista dos Tribunais, 2021-04) Filadelfo, Fagner Sampaio; Tavares, Tania Mascarenhas
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
(Revista dos Tribunais, 2021-07) Lima, Lucas Carlos
A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil.
(Revista dos Tribunais, 2021-07) Cunha, Nivaldo Caetano da
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
(Revista dos Tribunais, 2011-04) Carvalho, Daniela Marques de
A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia.
(Revista dos Tribunais, 2020-10) Bryner, Nicholas S.
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade.
(Revista dos Tribunais, 2021-07) Vieira, Luciane Klein; Silva, Mariela Mendes da
A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis.
(Revista dos Tribunais, 2020-10) Vieira, Luciane Klein; Cipriano, Ana Cândida Muniz
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais.
(Revista dos Tribunais, 2020-10) Meneghin, Guilherme de Sá
A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos.
(Revista dos Tribunais, 2021-01) Rezende, Élcio Nacur; Marques, Lorena Dolabela
A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas.
(Revista dos Tribunais, 2021-01) Birck, Sheila; Berwig, Juliane Altmann
A senciência animal e o direito.
(Revista dos Tribunais, 2020-10) Demasi, Luiza Regina Ferreira
A tragédia dos comuns em meio à abundância : uma análise da gestão dos recursos hídricos no Estado do Pará e o instrumento da cobrança do uso de água.
(Revista dos Tribunais, 2021-01) Lima, Fernando Lourenço Matos; Moreira, Eliane Cristina Pinto
A transdisciplinaridade do direito ambiental em um mundo em transformação.
(Revista dos Tribunais, 2020-10) Leite, José Rubens Morato; Ayala, Patryck de Araújo; Patryck de Araújo
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil.
(Revista dos Tribunais, 2021-07) Margraf, Alencar Frederico; Parmezan, Nicolas Sabino; Santos, Helian Kosloski dos; Lazari, Rafael José Nadim de