Navegando por Autor Ferraz, Anna Candida da Cunha
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2010-04 | O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Ferraz, Anna Candida da Cunha; Almeida, Fernanda Dias Menezes de |
2011 | O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Ferraz, Anna Candida da Cunha |
2013-01 | A dignidade da pessoa humana nos meios de comunicação social | Ferraz, Anna Candida da Cunha |
2011 | O ensino religioso nas escolas públicas: exêgese parágrafo 1º do art. 210 da CF de 05.10.1988 | Ferraz, Anna Candida da Cunha |
2011 | Medidas provisórias e segurança jurídica: a inconstitucionalidade do art. 2º da Emenda Constitucional 32/2001 | Ferraz, Anna Candida da Cunha |
2006-01 | Medidas provisórias e segurança jurídica: a inconstitucionalidade do art. 2º da Emenda Constitucional 32/2001. | Ferraz, Anna Candida da Cunha |
2011 | Mutação, reforma e revisão das normas constitucionais. | Ferraz, Anna Candida da Cunha |
2011 | Necessidade da regulamentação constitucional | Ferraz, Anna Candida da Cunha |
2007-09 | O Sistema de Defesa da Constituição Estadual: Aspectos do controle de constitucionalidade perante Constituição do Estado-Membro no Brasil | Ferraz, Anna Candida da Cunha; Fórum |
2011 | A Transição Constitucional e o ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 05.10.1988 | Ferraz, Anna Candida da Cunha |