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Autor(es)
2005-01
Integração social e perspectivas da democracia
Mendes, Gilmar Ferreira
2002-05
Juizados especiais federais: obra social
Mendes, Gilmar Ferreira
2020-12
A jurisdição constitucional da crise : pacto federativo, preservação dos direitos fundamentais e o controle da discricionariedade.
Abboud, Georges
;
Mendes, Gilmar Ferreira
2005-04
A justiça constitucional nos contextos supranacionais
Mendes, Gilmar Ferreira
2003-02
Lei de Responsabilidade Fiscal, correlação entre metas e riscos fiscais e o impacto dos déficits públicos para gerações futuras
Mendes, Gilmar Ferreira
2011
Lei municipal: controle de constitucionalidade.
Mendes, Gilmar Ferreira
2011
Os limites da revisão constitucional
Mendes, Gilmar Ferreira
2006-07
Mandado de injunção
Mendes, Gilmar Ferreira
1987-05
Menor de 12 anos e acidente do trabalho
Mendes, Gilmar Ferreira
2022-09
Ne bis in idem entre direito penal e administrativo sancionador : considerações sobre a multiplicidade de sanções e de processos em distintas instâncias.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Buonicore, Bruno Tadeu
;
De-Lorenzi, Felipe da Costa
2010-04
O novo ano judiciário
Mendes, Gilmar Ferreira
2016-11
Novo CPC e o recurso extraordinário.
Fuck, Luciano Felício
;
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-05
Novos aspectos do controle de constitucionalidade brasileiro
Mendes, Gilmar Ferreira
2011
A nulidade da lei inconstitucional e seus efeitos: considerações sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no RE n. 122.202.
Mendes, Gilmar Ferreira
2004-04
O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-07
O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vale, André Rufino do
;
Mendes, Gilmar Ferreira
2011
O Poder Executivo e o Poder Legislativo no controle de constitucionalidade
Mendes, Gilmar Ferreira
2011
Processo de julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal: uma proposta de projeto de lei
Mendes, Gilmar Ferreira
1991-09
Questões fundamentais de técnica legislativa.
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-06
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal
Mendes, Gilmar Ferreira
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