Navegando por Autor Martins, Ives Gandra da Silva

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2016-07O sistema tributário brasileiro : uma análise crítica.Martins, Ives Gandra da Silva
2010-11O sistema tributário na Constituição e eventual reformaMartins, Ives Gandra da Silva
2021-11Sobre a economia e o tributo no século XIX e no início do século XX.Martins, Ives Gandra da Silva
2011Sociedade comercialMartins, Ives Gandra da Silva
2009-12Sociedade de economia mista em que há cisão - permanência de sua responsabilidade trabalhista solidária em relação aos empregados transferidos para a empresa cindida – controle acionário comum às duas empresas resultantes da cisão - necessidade de retorno dos referidos empregados para a empresa-mãe, em face de resultados não auspiciosos na cindida - desnecessidade de novo concurso - inteligência do inciso II do artigo 37 da Constituição Federal - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
2015-09Sociedades prestadoras de serviços de contabilidade e consultoria econômica. Não é a dimensão da sociedade e o número de profissionais que definem o regime de tributação do ISS, mas o tipo de serviço prestado. Incidência por alíquota proporcional em função do número de profissionais e não pelo movimento econômicoMartins, Ives Gandra da Silva
2014-07Sociedades prestadoras de serviços de contabilidade e consultoria econômica. Não é a dimensão da sociedade o e número de profissionais que definem o regime de tributação do ISS, mas o tipo de serviço prestado. Incidência por alíquota proporcional em função do número de profissionais e não pelo movimento econômicoMartins, Ives Gandra da Silva
2014-07Sociedades prestadoras de serviços de contablidade e consultoria econômica. Regime de tributação do ISS. Retroatividade da lei. Parecer.Martins, Ives Gandra da Silva
2019-03Sonegação fiscal : as instituições em conflito e as prisões pela dívida.Martins, Ives Gandra da Silva
2017-07Substituição tributária por antecipação do fato gerador : responsabilidade exclusiva do substituto : ação penal fiscal só possível quanto à obrigação não cumprida : impossível no presente caso à falta de responsabilidade tributária da consulente : parecer.Martins, Ives Gandra da Silva
2017-09Substituição tributária por antecipação do fato gerador : responsabilidade exclusiva do substituto : ação penal fiscal só possível quanto à obrigação não cumprida : impossível no presente caso à falta de responsabilidade tributária da consulente : parecer.Martins, Ives Gandra da Silva
2017-08Substituição tributária por antecipação do fato gerador : responsabilidade exclusiva do substituto : ação penal fiscal só possível quanto à obrigação não cumprida : impossível no presente caso à falta de responsabilidade tributária da consulente.Martins, Ives Gandra da Silva
2009-09Substituição tributária por antecipação do futuro fato gerador do ICMS: responsabilidade exclusiva do substitutoMartins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2010-04Substituição tributária por antecipação e o ICMSMartins, Ives Gandra da Silva
2010-03Substituição tributária por antecipação e o ICMSMartins, Ives Gandra da Silva
2011Substituição tributária sem fato gerador real imposição confiscatória; Lei Complementar 87/96; inconstitucionalidadesMartins, Ives Gandra da Silva
2011Substituição tributária sem ocorrência de fato gerador: processos anteriores a E.C. n. 3/93; inteligência do artigo 155 par 3. da Constituição Federal; tratamento tributário a hipótese levantada; parecerMartins, Ives Gandra da Silva
2008-11Sucessão tributária e a figura desconsiderativaMartins, Ives Gandra da Silva
2009-07Sucessão tributária e a figura desconsiderativaMartins, Ives Gandra da Silva
2009-01Sucessão tributária e a figura desconsiderativaMartins, Ives Gandra da Silva
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