Navegando por Autor Mukai, Toshio

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 47 a 66 de 139 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2013Direito ambiental no estado democrático de direitoDias, Edna Cardozo; Mukai, Toshio
2011-08O direito de ir e vir e os loteamentos fechadosMukai, Toshio
2004-05Direito urbanístico e planejamento municipalMukai, Toshio
2013-01O direito urbanístico na construção de uma cidade democráticaMukai, Toshio
2012-02O direito urbanístico na construção de uma cidade democráticaMukai, Toshio
2006-03Do reequilíbrio econômico-financeiro da propostaMukai, Toshio
2006-03Do reequilíbrio econômico-financeiro da propostaMukai, Toshio
2009-03O efeito "carona" no Registro de Preços: um crime legal?Mukai, Toshio
2020-10A empresa pública na nova Constituição.Mukai, Toshio
2020-10Entrevista com Toshio Mukai.Mukai, Toshio; Dal Pozzo, Augusto Neves; Martins, Ricardo Marcondes
2001-08O Estatuto da cidadeMukai, Toshio
2006-11O Estatuto da Cidade, o Plano Diretor e a proteção ambiental no âmbito municipalMukai, Toshio
2006-10O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipalMukai, Toshio
2006-10O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipalMukai, Toshio
2005-11Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedadeMukai, Toshio
2008-08A impossibilidade de alteração, pelos Municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo art. 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002 - CONAMAMukai, Toshio
2008-08A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, ConamaMukai, Toshio
2020-10Impossibilidade jurídica da desafetação legal de bens de uso comum do povo, na ausência de desafetação de fato.Mukai, Toshio
2009-03Imputação de multa em decorrência de dano ambientalMukai, Toshio
2008-11Inexigibilidade de licitação para aquisição de produtos de produtor únicoMukai, Toshio
Mostrando resultados 47 a 66 de 139 < Anterior   Próximo >