Navegando por Autor Moreira, Rômulo de Andrade

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2016-06A nova Lei nº 13.257/16 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar e deve ser aplicada imediatamente.Moreira, Rômulo de Andrade
2016-06A nova Lei nº 13.257/2016 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar e deve ser aplicada imediatamente.Moreira, Rômulo de Andrade
2013-01A nova lei sobre tipificação de delitos informáticos : até que enfim um diploma legal necessárioMoreira, Rômulo de Andrade
2013-07A nova lei velha sobre a investigação criminal conduzida pela políciaMoreira, Rômulo de Andrade
2017-03O novo Código de processo civil, a fundamentação das decisões judiciais e o processo administrativo brasileiro.Moreira, Rômulo de Andrade
2018-11O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da polícia federal.Moreira, Rômulo de Andrade
2017-12O novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a competência por prerrogativa de função.Moreira, Rômulo de Andrade
2015-06O novo enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça: a falta disciplinar e o devido processo legalMoreira, Rômulo de Andrade
2014-08Os novos enunciados da Súmula do Superior Tribunal de JustiçaMoreira, Rômulo de Andrade
2013-02Organização criminosa: bem ou mal, Legem Habemus!Moreira, Rômulo de Andrade
2021-06A pena e o crime de importação de medicamentos sem registro na Anvisa : a recente posição do STF.Moreira, Rômulo de Andrade
2014-10A perda dos direitos políticos, a prática do ato de improbidade administrativa e a Constituição FederalMoreira, Rômulo de Andrade
2021-08Perseguição, o novo crime do artigo 147-A do Código penal.Moreira, Rômulo de Andrade
2013-12A pessoa jurídica acusada: algumas questões processuais penaisMoreira, Rômulo de Andrade
2016-11A Polícia Rodoviária Federal e as funções de polícia judiciária : uma distorção grave.Moreira, Rômulo de Andrade
2022-06A prescrição penal e o princípio da legalidade.Moreira, Rômulo de Andrade
2014-04A presença do advogado na transação penal: indispensabilidadeMoreira, Rômulo de Andrade
2014-10A prisão domiciliar e o Estatuto da Criança e do AdolescenteMoreira, Rômulo de Andrade
2005-01O processo penal como instrumento de democraciaMoreira, Rômulo de Andrade
2011-12A proteção penal do menor: entre a medida socioeducativa e a repressão ao inimigoMoreira, Rômulo de Andrade
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