Navegando por Autor Demo, Roberto Luis Luchi

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2005-01Competência de juízo: crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro: as varas especializadas e a resolução 20/2003 do TRF 4.ª reg. inconstitucionalidadesDemo, Roberto Luis Luchi
2019-07A competência dos juizados especiais federais na prática previdenciária : controle deste pressuposto processual e o cumprimento de sentença com valor superior à alçada.Demo, Roberto Luis Luchi
2006-08Competência originária para a execução penalDemo, Roberto Luis Luchi
2006-03Competência originária para a execução penalDemo, Roberto Luis Luchi
2006-02Competência originária para a execução penalDemo, Roberto Luis Luchi
2005-06Competência penal originária da Justiça Federal: desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do JudiciárioDemo, Roberto Luis Luchi
2005-02Competência penal originária da Justiça Federal: desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do JudiciárioDemo, Roberto Luis Luchi
2004-04Competência por prerrogativa de função: desenho constitucional e hermenêutica jurisprudencial: limites e possibilidades no tempo e no espaçoDemo, Roberto Luis Luchi
2020-09Uma crônica da tutela coletiva dos direitos previdenciários nos juizados especiais federais.Demo, Roberto Luis Luchi
2020-11Uma crônica da tutela coletiva dos direitos previdenciários nos juizados especiais federais.Demo, Roberto Luis Luchi
2012-01A decadência na revisão do ato concessório de benefício previdenciário sob o enfoque do direito intertemporalDemo, Roberto Luis Luchi
2022-08Democracia, Poder judiciário e reforma da previdência (Emenda constitucional n. 103/2019) : análise da (in)constitucionalidade das novas regras de aposentadoria por incapacidade permanente sob a ótica da reserva de justiça de Oscar Vilhena Vieira.Demo, Roberto Luis Luchi
2020-05Devolução de benefício previdenciário recebido em virtude de antecipação de tutela posteriormente revogada : análise jurídica e econômica e a superveniência da Lei n. 13.846/2019.Demo, Roberto Luis Luchi
2004-10Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito PenalDemo, Roberto Luis Luchi
2005-07Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito PenalDemo, Roberto Luis Luchi
2000-03Direito processual intertemporalDemo, Roberto Luis Luchi
2005-10Essência e desenvolvimento da incapacidade como fato jurídico-previdenciário e a rejeição da MedProv 242/2005Demo, Roberto Luis Luchi; Somariva, Maria Salute
2021-12O "estado da arte" da solução dos conflitos previdenciários no Brasil.Demo, Roberto Luis Luchi
2008-01O estado do bem-estar social além do regime geral e dos regimes próprios de previdência: benefícios especiais ou benefícios de legislação especialDemo, Roberto Luis Luchi
2002-11Fortalecimento Institucional da Advocacia PúblicaDemo, Roberto Luis Luchi
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