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Autor(es)
2006-06
Aspectos ambientais nas concessões florestais
Mukai, Toshio
2020-10
Aspectos polêmicos da Lei de parcelamento urbano.
Mukai, Toshio
2014-06
Associações ou sociedades sem fins lucrativos, partícipes de convênios com órgãos ou entidades públicas e estatais não podem estar sujeitas à Lei nº 8.666/93 e aos princípios da Administração Pública
Mukai, Toshio
2002-11
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2009-09
A autorização para supressão de vegetação de área de preservação permanente no meio urbano cabe ao Município
Mukai, Toshio
2015-07
Comentários à Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013: Lei anticorrupção contra pessoa física e jurídica de direito privado
Mukai, Toshio
2014-03
Comentários à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013: Lei anticorrupção contra pessoa física e jurídica de direito privado
Mukai, Toshio
2014-01
Comentários à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013: Lei anticorrupção contra pessoa física e jurídica de Direito Privado
Mukai, Toshio
2007-11
Comentários preliminares ao projeto de alteração da Lei de Licitações e Contratos - Projeto de Lei da Câmara nº 32 (substitutivo), de 2007
Mukai, Toshio
2009-06
Como serão aplicadas as penalidades previstas nos contratos administrativos
Mukai, Toshio
2012-03
A competência comum na Constituição de 1988 (artigo 23 e parágrafo único): distorções de interpretações
Mukai, Toshio
2015-12
Consolidada a legalidade dos loteamentos fechados.
Mukai, Toshio
2011-09
Contratações diferenciadas para eventos esportivos: flexibilizações para quê e para quem?
Mukai, Toshio
2007-02
Contratos administrativos emergenciais
Mukai, Toshio
2006-08
Os contratos de concessões florestais
Mukai, Toshio
2003-07
Cooperativas de trabalho não podem participar de licitações
Mukai, Toshio
2002-05
Código municipal do meio ambiental (II)
Mukai, Toshio
2002-03
Código municipal do meio ambiente (I)
Mukai, Toshio
2005-02
Critérios de julgamento nas licitações das PPPs
Mukai, Toshio
2009-02
Curiosa legislação: empresas privadas estão submetidas à obrigatoriedade de proceder a licitações públicas
Mukai, Toshio
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