Navegando por Autor Jesus, Damásio E. de

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-02Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vidaJesus, Damásio E. de
2002-02Crime de assédio sexualJesus, Damásio E. de
2013-10O crime de corrupção é hediondo?Jesus, Damásio E. de
2006-06Crime de embriaguez ao volante: a alteração do artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro e o nível de tolerância na ingestão de substância alcoólica ou de efeito análogo (Taxa de Alcoolemia)Jesus, Damásio E. de
2010-03-08Crime de lavagem de dinheiro proveniente de associação criminosa?Jesus, Damásio E. de
2006-08Da exigência de representação da ação penal pública por crime de lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher: Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006Jesus, Damásio E. de
2002-05Deixar de registrar empregado não é crimeJesus, Damásio E. de
2006-04Embriaguez ao volante: a alteração do artigo 165 do Código de Trânsito e o nível de tolerância na ingestão de substância alcoólica ou de efeito análogo - taxa de alcoolemiaJesus, Damásio E. de
2008-10Embriaguez ao volante: notas à Lei nº 11.705/2008Jesus, Damásio E. de
2004-09Estatuto do desarmamento: medida provisória pode adiar o início de vigência de norma penal incriminadora?Jesus, Damásio E. de
2005-08Estágio atual da "delação premiada" no direito penal brasileiroJesus, Damásio E. de
2006-02Estágio atual da "delação premiada" no Direito Penal BrasileiroJesus, Damásio E. de
2012-10-08Estupro e lesão leve no ambiente familiarJesus, Damásio E. de
2010-08Extinção da prescrição retroativaJesus, Damásio E. de
2001-09Homicídio qualificado por motivo torpe e concurso de pessoasJesus, Damásio E. de
1995-06Homicídio, crime hediondo e júri.Jesus, Damásio E. de
1997-01Interceptação de comunicações telefônicas : notas à lei 9.296, de 24.07.1996.Jesus, Damásio E. de
2014-04"Justiceiros"Jesus, Damásio E. de
2005-10Justiça restaurativa no BrasilJesus, Damásio E. de
2004-12Justiça: valor absolutoJesus, Damásio E. de
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