Navegando por Autor Peixoto, Ravi

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-08Os caminhos e descaminhos do princípio do contraditório : a evolução histórica e a situação atual.Peixoto, Ravi
2022-08Capacidade postulatória e controle concentrado de constitucionalidade : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Peixoto, Ravi
2017-01Da questão prejudicial incidental constitucional no STF e o novo regime de coisa julgada.Peixoto, Ravi; Minami, Marcos Youji
2019-06Estabilização da tutela antecipada antecedente de urgência : instrumentos processuais aptos a impedi-la e interpretação da petição inicial : uma análise do recurso especial 1.760.966.Peixoto, Ravi
2014-10Flexibilidade, stare decisis e o desenvolvimento do anticipatory overruling no direito brasileiroAtaíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de; Peixoto, Ravi
2018-05O forum non conveniens e o processo civil brasileiro : limites e possibilidade.Peixoto, Ravi
2019-01O incidente de arguição de inconstitucionalidade e o CPC/2015.Peixoto, Ravi
2023-01A inserção do § 4° no art. 34-A do Decreto-lei 3.365/1941 : as inconstitucionalidades e alterações no procedimento da desapropriação.Peixoto, Ravi
2022-04Justiça on-line : repensando o exercício da jurisdição a partir da experiência canadense,Peixoto, Ravi; Guilherme, Rosana de Jesus; Zaneti Junior, Hermes
2015-08A modulação de efeitos em favor dos entes públicos na superação de precedentes : uma análise da sua (im)possibilidade.Peixoto, Ravi
2015-08A modulação de efeitos em favor dos entes públicos na superação de precedentes : uma análise da sua (im)possibilidade.Peixoto, Ravi
2015-03Negócio processual acerca da distribuição do ônus da prova.Peixoto, Ravi; Macêdo, Lucas Buril de
2016-11A nova sistemática de resolução consensual de conflitos pelo poder público : uma análise a partir do CPC/2015 e da Lei 13.140/2015.Peixoto, Ravi
2013-11A obrigatoriedade da denunciação da lide e os novos aportes teóricos para sua compreensão : uma análise do atual e do novo CPCPeixoto, Ravi; Macêdo, Lucas Buril de
2014-10O paradigma racionalista e o momento de modificação do ônus da provaMacêdo, Lucas Buril de; Peixoto, Ravi
2016-06Presente e futuro da coisa julgada no processo coletivo passivo : uma análise do sistema atual e as propostas dos anteprojetos.Peixoto, Ravi
2014-10O princípio da cooperação e a construção de um sistema comunicativo das nulidades sob a ótica da teoria do fato jurídico processualPeixoto, Ravi
2020-08Problemáticas da tempestividade nos embargos de terceiro.Peixoto, Ravi; Lucena, Tamyres Tavares de
2019-09Questão prejudicial, coisa julgada e transcendência dos motivos determinantes nas ações de controle concentrado de constitucionalidade.Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Peixoto, Ravi; Minami, Marcos Youji
2018-03As questões prejudiciais incidentais, o regime especial da coisa julgada e os possíveis problemas recursais.Peixoto, Ravi; Minami, Marcos Youji
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