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Autor(es)
2004-07
Compensação tributária: uma proposta de conceituação à luz das categorias gerais de Direito e do novo Código Civil
Uelze, Hugo Barroso
2015-05
O conflito IPI-ICMS-ISSQN e a industrialização por encomenda
Uelze, Hugo Barroso
2015-07
O conflito IPI-ICMS-ISSQN: (estudo de caso: o recurso extraordinário nº 592.905/SC e ação direta de inconstitucionalidade nº 4389/DF)
Uelze, Hugo Barroso
2017-04
A contribuição do CPC/2015 ao direito de família : os direitos civis extrapatrimoniais do nascituro.
Uelze, Hugo Barroso
2015-01
Estudo de caso: o Recurso Extraordinário nº 567.935/SC e a invalidade da inclusão dos descontos incondicionais na base de cálculo do IPI
Uelze, Hugo Barroso
2017-05
ICMS na base de cálculo do PIS-Cofins : perspectivas frente ao recurso extraordinário nº 574.706/PR.
Uelze, Hugo Barroso
2021-07
Imunidade tributária : categoria constitucional não sujeita à fórmula gramatical e sua pertinência à desapropriação.
Uelze, Hugo Barroso
2021-10
Inteligência artificial no processo civil brasileiro : eficiência e celeridade à luz do devido processo legal.
Martins, Marcelo Guerra
;
Uelze, Hugo Barroso
;
Brito, Gabriel Oliveira
2010-09
A nova Lei de Mandado de Segurança e o plano de validade das definições legais
Uelze, Hugo Barroso
2016-07
Os reflexos do CPC/2015 à compensação judicial tributária face à natureza heterotópica do Artigo 170-A do CTN.
Uelze, Hugo Barroso
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