Navegando por Autor Gomes, Luiz Flávio

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2005-10Caso Maluf: ilegalidade patente e pendência de outro HC no STJGomes, Luiz Flávio
2005-12Conflito de atribuições entre MP federal e MP estadual: de quem é a competência para dirimi-lo?Gomes, Luiz Flávio
2005-08Corrupção política e delação premiadaGomes, Luiz Flávio
2008-04Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito públicoGomes, Luiz Flávio
2008-04Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito públicoGomes, Luiz Flávio
2008-04Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito públicoGomes, Luiz Flávio
2009-07Crime organizado (definição) e a Convenção de PalermoGomes, Luiz Flávio
2002-01Crime organizado: o que se entende por isso depois da Lei n. 10.217, de 11.04.2001? Apontamentos sobre a perda de eficácia de grande parte da Lei n. 9.034/95Gomes, Luiz Flávio
2004-07Crimes tributários e encerramento do recurso fiscalGomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice
2013-08Criminalidade econômica organizadaGomes, Luiz Flávio
2011-10Decisão condenatória. Intimação pessoal ao Réu. NecessidadeGomes, Luiz Flávio; Sousa, Áurea Maria Ferraz de
2008-02Defesa do domicílio: exercício de um direito ou inexigibilidade de conduta diversa?Gomes, Luiz Flávio
2013-04Delação "é coisa de canalha"?Gomes, Luiz Flávio
2001-07Delito de bagatela: princípio da insignificância e de irrelevância penal do fatoGomes, Luiz Flávio
2013-02Detração: (Lei 12.736) e suas complicaçõesGomes, Luiz Flávio
2011-03-21Déficit prisional equivale a 396 novos presídiosGomes, Luiz Flávio
2010-02Direito de presença nas audiências: STF viola CADHGomes, Luiz Flávio
2010-02Direito de presença nas audiências: STF viola Convenção Americana de Direitos HumanosGomes, Luiz Flávio
1991-10O direito penal e sua evolução metodológica.Gomes, Luiz Flávio
2007-12Divulgação de cenas de sexo na internet, envolvendo crianças e adolescentes, é crime?Gomes, Luiz Flávio
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