Navegando por Autor Nery Junior, Nelson

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Data do documentoTítuloAutor(es)
1989-07A citação com hora certa e a contestação do curador especial.Nery Junior, Nelson
2013-04Cláusula de reajuste de Seguro Saúde: equilíbrio financeiro e econômico do contratoNery Junior, Nelson
2004-10Coisa julgada e o Estado democrático de direito.Nery Junior, Nelson
2004-07Compensação tributária e o Código CivilNery Junior, Nelson
2000-11Competência no processo civil norte-americano: o instituto do forum (non) conveniensNery Junior, Nelson
1980-01Competência para processar e julgar crime de corrupção de menores.Nery Junior, Nelson
1993-06Compromisso de ajustamento de conduta : solução para o problema da queima da palha da cana-de-açúcar.Nery Junior, Nelson
1991-10Condições da ação.Nery Junior, Nelson
2016-01O CPC/2015 e o risco de uma juristocracia : a correta compreensão da função dos tribunais superiores entre o ativismo abstrato das teses e o julgamento do caso concreto.Nery Junior, Nelson; Abboud, Georges
2004-04A defesa do consumidor no BrasilNery Junior, Nelson
2011Direito de liberdade e a recusa de tratamento por motivo religiosoNery Junior, Nelson
2005-06Embargos de Declaração no processo administrativo da concorrência junto ao CADE: nulidade absoluta do processo administrativo e efeito modificativo dos efeitos: contraditório e ampla defesa: cerceamento de defesa: o tempo no processo administrativo: decurso de prazoNery Junior, Nelson
2006-10Erro material : cálculo incorreto. Modificação ex offício, mesmo depois de haver transitado em julgado o ato judicial que o homologou.Nery Junior, Nelson
2002-10O Estatuto da Criança e do Adolescente e o novo Código Civil à luz da Constituição Federal: princípio da especialidade e Direito intertemporalNery Junior, Nelson; Machado, Martha de Toledo
1981-07Fraude contra credores e os embargos de terceiro.Nery Junior, Nelson
1980-04Fundamentação da apelação como requisito de admissibilidade.Nery Junior, Nelson
2005-10Imparcialidade e juiz natural: opinião doutrinária emitida pelo juiz e engajamento político do magistradoNery Junior, Nelson
2002-07Ineficácia do negócio jurídico previsto na LF 52 VIII: alienação do estabelecimento comercial (trespasse)Nery Junior, Nelson
1987-04Intervenção do Ministério Público nos procedimentos especiais de jurisdição voluntária.Nery Junior, Nelson
2001-01O juiz natural no direito processual civil comunitário europeu.Nery Junior, Nelson
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