Navegando por Autor Cabette, Eduardo Luiz Santos

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-03O decreto do presidente Bolsonaro sobre posse de armas de fogo : algumas questões pontuais.Cabette, Eduardo Luiz Santos; Sannini Neto, Francisco; Leitão Junior, Joaquim
2006-03A definição do crime de tortura no ordenamento jurídico penal brasileiroCabette, Eduardo Luiz Santos
2009-01A (des)proteção legal das unidades de conservação de uso sustentávelCabette, Eduardo Luiz Santos; Silva, Nilson Manoel da
2017-07O detetive particular e a investigação criminal : algumas questões pontuais.Cabette, Eduardo Luiz Santos
2017-04O detetive particular na investigação criminal.Cabette, Eduardo Luiz Santos
2017-01Do flagrante obtuso ou da pretensão de que o delegado de polícia lavre auto de "não prisão" em flagrante em qualquer caso de condução de capturado.Cabette, Eduardo Luiz Santos
2020-10O estupro da menina de dez anos e a tipificação : uma visão crítica ao posicionamento de Cezar R. Bitencourt.Barbosa, Ruchester Marreiros; Cabette, Eduardo Luiz Santos
2017-12Estupro de vulnerável diante do estatuto da pessoa com deficiência.Cabette, Eduardo Luiz Santos; Cabette, Bianca Cristine Pires dos Santos
2015-04Feminicídio: aprovada a Lei nº 13.104-2015 e consagrada a demagogia legislativa e o Direito Penal simbólico mesclado com o politicamente correto no solo brasileiroCabette, Eduardo Luiz Santos
2015-04Feminicídio: aprovada a Lei nº 13.104-2015 e consagrada a demagogia legislativa e o Direito Penal simbólico mesclado com o politicamente correto no solo brasileiroCabette, Eduardo Luiz Santos
2016-08Furto e receptação de gado : crime qualificado.Cabette, Eduardo Luiz Santos
2007-09Genes do crime: as sutilezas de um lombrosianismo renovado no século XXICabette, Eduardo Luiz Santos
2019-08Homofobia - racismo : tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF.Cabette, Eduardo Luiz Santos
2020-04Induzimento, instigação e auxílio ao suicídio ou à automutilação : nova redação dada pela Lei 13.968/2019 ao artigo 122 do Código penal.Cabette, Eduardo Luiz Santos
2016-12Influências do novo Código civil no Código penal : primeiras observações.Cabette, Eduardo Luiz Santos
2014-12Lei nº 12.971/2014 e suas alterações na parte do Código de Trânsito Brasileiro: o ápice da insanidade na legislação pátriaCabette, Eduardo Luiz Santos
2015-02Lei nº 12.971/2014 e suas alterações na parte penal do Código de Trânsito brasileiro: o ápice da insanidade na legislação pátriaCabette, Eduardo Luiz Santos
2018-05Mais armas, menos crimes ou menos armas, menos crimes : uma reflexão sobre o armamento da sociedade civil.Cabette, Eduardo Luiz Santos; Sannini Neto, Francisco
2015-10Menores e bebidas alcoólicas: a esclarecedora Lei 13.106/2015Cabette, Eduardo Luiz Santos
2017-04Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva.Cabette, Eduardo Luiz Santos
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