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2012-01A decadência na revisão do ato concessório de benefício previdenciário sob o enfoque do direito intertemporalDemo, Roberto Luis Luchi
2022-08Democracia, Poder judiciário e reforma da previdência (Emenda constitucional n. 103/2019) : análise da (in)constitucionalidade das novas regras de aposentadoria por incapacidade permanente sob a ótica da reserva de justiça de Oscar Vilhena Vieira.Demo, Roberto Luis Luchi
2020-05Devolução de benefício previdenciário recebido em virtude de antecipação de tutela posteriormente revogada : análise jurídica e econômica e a superveniência da Lei n. 13.846/2019.Demo, Roberto Luis Luchi
2004-10Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito PenalDemo, Roberto Luis Luchi
2005-07Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito PenalDemo, Roberto Luis Luchi
2000-03Direito processual intertemporalDemo, Roberto Luis Luchi
2005-10Essência e desenvolvimento da incapacidade como fato jurídico-previdenciário e a rejeição da MedProv 242/2005Demo, Roberto Luis Luchi; Somariva, Maria Salute
2021-12O "estado da arte" da solução dos conflitos previdenciários no Brasil.Demo, Roberto Luis Luchi
2008-01O estado do bem-estar social além do regime geral e dos regimes próprios de previdência: benefícios especiais ou benefícios de legislação especialDemo, Roberto Luis Luchi
2002-11Fortalecimento Institucional da Advocacia PúblicaDemo, Roberto Luis Luchi
2007-01A jurisdição penal brasileiraDemo, Roberto Luis Luchi
2006-07A jurisdição penal brasileiraDemo, Roberto Luis Luchi
2006-07A jurisdição penal brasileira - desenho em relação ao espaço e às pessoas - concorrência de jurisdições nacional e estrangeira - conseqüências de sua ausência ou deficiênciaDemo, Roberto Luis Luchi
2006-06A jurisdição penal brasileira. Desenho em relação espaço e às pessoas. Concorrência de jurisdições nacional e estrangeira. Conseqüências de sua ausência ou deficiênciaDemo, Roberto Luis Luchi
2008-10A legitimidade ativa do Ministério Público para propor ação civil pública em matéria previdenciáriaDemo, Roberto Luis Luchi
2011-01Liquidação, execução e cumprimento da tutela coletiva referente aos direitos individuais homogêneos: uma análise a partir do direito posto e do direito projetadoDemo, Roberto Luis Luchi
2011-01Liquidação, execução e cumprimento da tutela coletiva referente aos direitos individuais homogêneos: uma análise a partir do direito posto e do direito projetadoDemo, Roberto Luis Luchi
2007-01As medidas provisórias do Poder Judiciário: o novíssimo perfil constitucional do Mandado de Injunção a partir da histórica seção plenária do Supremo Tribunal Federal, em 7 de junho de 2006Demo, Roberto Luis Luchi
2002-12Pagamento da dívida judicial pela fazenda públicaDemo, Roberto Luis Luchi
2003-03Pagamento da dívida judicial pela fazenda pública federalDemo, Roberto Luis Luchi
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