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2007-01
Declaração de papel imune: obrigação acessória: uma análise de sua juridicidade
Nascimento, Carlos Valder do
2007-04
Empresa pública e a inadequação do seu conceito legal: regime tributário e de bens
Nascimento, Carlos Valder do
2011-06
Escolha de reitores: processo eleitoral e requisitos do cargo
Nascimento, Carlos Valder do
1988-02
Função comissionada : cargo de confiança?
Nascimento, Carlos Valder do
2010-01
Impropriedade do exame de ordem
Nascimento, Carlos Valder do
;
Nascimento, Dinalva Melo do
2010-01
Impropriedade do exame de ordem
Nascimento, Carlos Valder do
;
Nascimento, Dinalva Melo do
2007-05
Inter-relação entre sociedade civil e a sociedade política (Estado)
Nascimento, Carlos Valder do
2011-05
Isenção do imposto de renda dos trabalhadores da ativa em razão de doença grave
Nascimento, Carlos Valder do
2006-11
Natureza da coisa julgada: uma abordagem filosófica
Nascimento, Carlos Valder do
;
Pereira Junior, Lourival
2011-05
Penhora on-line e confisco dos meios de sobrevivência e de produção
Nascimento, Carlos Valder do
2009-01
Posse indígena na ótica constitucional: o caso dos Pataxós do sul da Bahia
Nascimento, Carlos Valder do
2009-01
Posse indígena na ótica constitucional: o caso dos Pataxós do sul da Bahia
Nascimento, Carlos Valder do
2007-06
Pressupostos constitucionais do direito fundamental à saúde
Nascimento, Carlos Valder do
2010-02
Pressupostos da inconstitucionalidade da emenda dos precatórios
Nascimento, Carlos Valder do
2007-03
Pressupostos da resolução do CNJ, vedando o nepotismo no judiciário
Nascimento, Carlos Valder do
2008-07
Pressupostos de inelegibilidade em razão de maus antecedentes do candidato: a questão da improbidade administrativa
Nascimento, Carlos Valder do
2011-07
A renda no Sistema Tributário Nacional : conceito jurídico ou econômico
Nascimento, Carlos Valder do
2000-07
Responsabilidade da União em sede trabalhista: subsidiária, solidária ou objetiva?
Nascimento, Carlos Valder do
2009-05
Responsabilidade tributária: redirecionamento da execução fiscal em razção de inadimplência ou dissolução da sociedade - impossibilidade jurídica
Nascimento, Carlos Valder do
2007-02
Segurança jurídica: mito e realidade
Nascimento, Carlos Valder do
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